Fazer um acordo amigável ou levar a questão à justiça é uma decisão individual. Fazer concessões ou assumir riscos calculados? Antigamente, era a probabilidade de êxito o que decidia; hoje em dia, importa o tempo perdido, em virtude da enorme demora do Poder Judiciário. Nessa realidade, a negociação em conflitos familiares é fundamental, tanto pela economia de tempo quanto por outros motivos abordados neste texto.

É imensamente vantajoso tentar um acordo fora dos tribunais, pois a resposta é rápida, mesmo que não se consiga tudo aquilo que gostaria. Além do tempo ganho, o grande diferencial nas negociações em Direito de Família é a possibilidade de personalização dos acordos. Cada indivíduo tem suas particularidades, seja um horário de trabalho incomum, ou compromissos regulares em certos dias da semana, ou renda de forma não usual.

Quando se elabora um acordo, pode-se adequar todas as peculiaridades que raramente são detalhadas em uma sentença judicial. Consegue-se uma satisfação verdadeira e duradoura, já que as cláusulas envolvendo direito de convivência dos pais com os filhos assim como da obrigação de sustento, geralmente exigem adaptações; por exemplo, o local para os pais buscarem os filhos nas trocas dos períodos, a obrigação dele portar documentos de identidade e plano de saúde, ou a não incidência da pensão sobre um desconto no contracheque que também beneficia o filho.

Os especialistas em Direito de Família estão acostumados a redigir cláusulas que muitas vezes as partes envolvidas não preveem que possam gerar conflito futuro. O profissional antecipa-se e coloca em um acordo certas especificações, como a autorização para viagem de férias ou a forma de reajuste da pensão em caso de desemprego. Poucas decisões judiciais detalham como os filhos menores irão alternar as datas festivas ou que nos feriados de sexta e segunda se prolonga o final de semana de quem estiver com os filhos.

Quando se faz acordos de família envolvendo patrimônio, a vantagem é ainda mais mensurável, pois é possível planejar a distribuição dos bens de forma cômoda. Existem soluções de planejamento tributário que permitem nos inventários e partilhas a incidência de impostos de forma mais econômica às partes.

Na negociação, os envolvidos podem pensar com calma sobre todos os detalhes e os advogados de família podem captar as entrelinhas e os conflitos ocultos com uma melhor perspectiva, elaborando soluções que vão além do superficial. Buscar uma composição amigável que favoreça todas as partes envolvidas apresenta inúmeros benefícios. A economia de tempo, recursos financeiros e psicológicos e a resolução duradoura dos conflitos são algumas das vantagens que devem ser consideradas antes de se optar pelo litígio.

Você nos encontra também nas redes sociais: FacebookInstagram.

Agende a sua consulta jurídica

Adriano Ryba e Ana Carolina Silveira

Sociedade de Advogados

CNPJ 29.185.803/0001-40

Rua Eudoro Berlink, 646, sala 401

Porto Alegre/RS - CEP 90450030

Fone: (51) 995118140