Negociação em Direito de Família

Fazer um acordo amigável ou levar a questão à justiça é uma decisão individual. Fazer concessões ou assumir riscos calculados? Antigamente, era a probabilidade de êxito o que decidia; hoje em dia, importa o tempo perdido, em virtude da enorme demora do Poder Judiciário. Nessa realidade, a negociação em conflitos familiares é fundamental, tanto pela economia de tempo quanto por outros motivos abordados neste texto.

É imensamente vantajoso tentar um acordo fora dos tribunais, pois a resposta é rápida, mesmo que não se consiga tudo aquilo que gostaria. Além do tempo ganho, o grande diferencial nas negociações em Direito de Família é a possibilidade de personalização dos acordos. Cada indivíduo tem suas particularidades, seja um horário de trabalho incomum, ou compromissos regulares em certos dias da semana, ou renda de forma não usual.

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Quando se elabora um acordo, pode-se adequar todas as peculiaridades que raramente são detalhadas em uma sentença judicial. Consegue-se uma satisfação verdadeira e duradoura, já que as cláusulas envolvendo direito de convivência dos pais com os filhos assim como da obrigação de sustento, geralmente exigem adaptações; por exemplo, o local para os pais buscarem os filhos nas trocas dos períodos, a obrigação dele portar documentos de identidade e plano de saúde, ou a não incidência da pensão sobre um desconto no contracheque que também beneficia o filho.

Os especialistas em Direito de Família estão acostumados a redigir cláusulas que muitas vezes as partes envolvidas não preveem que possam gerar conflito futuro. O profissional antecipa-se e coloca em um acordo certas especificações, como a autorização para viagem de férias ou a forma de reajuste da pensão em caso de desemprego. Poucas decisões judiciais detalham como os filhos menores irão alternar as datas festivas ou que nos feriados de sexta e segunda se prolonga o final de semana de quem estiver com os filhos.

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Quando se faz acordos de família envolvendo patrimônio, a vantagem é ainda mais mensurável, pois é possível planejar a distribuição dos bens de forma cômoda. Existem soluções de planejamento tributário que permitem nos inventários e partilhas a incidência de impostos de forma mais econômica às partes.

Na negociação, os envolvidos podem pensar com calma sobre todos os detalhes e os advogados de família podem captar as entrelinhas e os conflitos ocultos com uma melhor perspectiva, elaborando soluções que vão além do superficial. Buscar uma composição amigável que favoreça todas as partes envolvidas apresenta inúmeros benefícios. A economia de tempo, recursos financeiros e psicológicos e a resolução duradoura dos conflitos são algumas das vantagens que devem ser consideradas antes de se optar pelo litígio.

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