10 Dicas para ajudar na divisão da herança

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Quando fala-se sobre herança já se pensa em confusões e discussões entre os herdeiros. É o momento em que muitos pensam que serão recompensados pelos sacrifícios que fizeram pelo falecido(a). Outros abalam-se tanto com o acontecido que não conseguem lutar adequadamente pelos seus direitos. O assunto, sem dúvidas, é delicado e exige cuidado e distanciamento.

Confira abaixo algumas dicas e informações importantes para este período conturbado.

  1. corpo-1-1024x1024 10 Dicas para ajudar na divisão da herançaUse o decorrer do tempo a seu favor:

    Saiba quando é interessante acelerar ou deixar demorar o andamento do inventário. Tente enxergar se a divisão formal dos bens lhe colocará em situação mais favorável. Veja se mexer com a propriedade dos bens compensa pelo custo fiscal e pela incomodação emocional. A demora para abrir o Inventário pode gerar multa em alguns Estados Federativos. O importante é que seja iniciado o procedimento (judicial ou extrajudicial).

  2. corpo-2-1024x1024 10 Dicas para ajudar na divisão da herança Saiba em que consiste a avaliação dos bens:

    Existem três diferentes critérios para fazer uma estimativa dos bens a serem avaliados. Cada um utiliza aquele que mais lhe favorece. O primeiro é feito por um avaliador judicial, perito de engenharia, que visitará os bens e analisará os documentos. O segundo é uma avaliação feita pela Secretaria Estadual da Fazenda para cobrança do imposto de transmissão. O terceiro é pelo valor de mercado com base na média feita por corretores e imobiliárias. Pode, ainda, usar o valor venal (estabelecido pelo Poder Público), existente no IPTU ou imposto de renda.

  3. balanca-1 10 Dicas para ajudar na divisão da herança Conheça as vantagens e desvantagens da divisão segundo a avaliação judicial:

    A divisão é feita com base na avaliação judicial quando os herdeiros não chegam a um consenso. Os bens terminam registrados em sociedade. Sendo assim necessário um segundo processo para que seja leiloado. Pode ser vantajoso deixar os bens em nome de todos os herdeiros. Isso, quando se quer engessar o patrimônio. Entretanto, é incômodo quando se quer vender, pois depende da assinatura de todos.

  4. corpo-4-1024x1024 10 Dicas para ajudar na divisão da herança Entenda seus direitos quando um herdeiro fica na posse dos bens:

    Enquanto a herança não é dividida, o responsável pelo Inventário é quem representa, em juízo, a herança. Entretanto, ele não necessariamente fica na posse de tudo. Se um herdeiro já usa algo, ele pode ser mantido no controle daquilo durante a partilha. A lei assegura que as rendas recebidas no período entrem no cálculo da parte de cada um.

  5. corpo-5-1024x1024 10 Dicas para ajudar na divisão da herança Solicite uma certidão atualizada dos bens antes de iniciar a partilha:

    É muito comum que o Registro de Imóveis negue a averbação de uma partilha por divergência entre o que consta na matrícula do imóvel e a descrição que constou no Inventário. Por isso, é muito importante que pegue uma certidão atualizada dos bens antes de iniciar a partilha. Já aconteceu de finalizar toda a partilha e depois descobrir que o bem tinha restrições que impediam a transmissão.

  6. reduzir 10 Dicas para ajudar na divisão da herança Saiba como reduzir o imposto de transmissão da herança:

    Para tentar diminuir o cálculo do imposto de transmissão da herança, é importante fornecer detalhes para o Fisco, que permitam embasar um valor mais baixo do que a média. Por exemplo, anexe fotos do interior dos bens, a fachada que está disponível no Google Mapas, avaliações por corretores. Tente mostrar a singularidade da situação.

  7. relacao 10 Dicas para ajudar na divisão da herança Entenda a relação da Partilha com o Imposto de Renda:

    Cuide o valor que será declarado para os bens pelos herdeiros, quando elaborado o esboço final da partilha. Afinal, será esse que constará no imposto de renda dos beneficiados no ano fiscal seguinte. Caso entre um valor acima do que o pago pelo falecido (que consta no imposto de renda dele), pode haver cobrança de tributos sobre o ganho de capital. Se entrar um valor muito baixo, o fisco cobrará o imposto quando o herdeiro decidir vender.

  8. cpf 10 Dicas para ajudar na divisão da herança Faça a declaração de renda do Espólio enquanto durar o Inventário:

    Mantenha o CPF do falecido ativo na Receita Federal até que seja finalizada a partilha. Continue enviando a declaração dele como Espólio. No final, será preciso uma certidão negativa de tributos federais e que pode trancar se o CPF ficar sem declaração por alguns anos.

  9. tv 10 Dicas para ajudar na divisão da herança Saiba o que fazer com os bens móveis:

    Bens móveis e propriedade intelectual também entram na partilha. Faça a listagem de tudo que o falecido possuía. Use-a a seu favor na negociação com os demais herdeiros. A mobília de um apartamento pode não exigir formalização para ser dividida. Entretanto, quando favorece apenas um, os demais devem pedir sua inclusão nos bens a dividir.

  10.  Reconheça a importância de um advogado especializado no assunto:

    A maioria parte das partilhas se resolve por acordo, mas para se chegar a um consenso formal, há toda uma pressão e barganha na negociação. Muitas vezes é preciso mover ações avulsas para garantir um direito em discussão: por exemplo, provar que um filho já foi beneficiado em vida e agora haver a compensação, ou buscar o reconhecimento formal de uma união estável. Muitas negociações apenas são resolvidas quando resolvida uma ação autônoma que discutia um detalhe que afetará os percentuais da herança. Somente um advogado especializado no assunto conhece e conduz corretamente a seu favor.

 

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