Quem trai perde o direito aos bens?

Não. O direito de dividir os bens do casal não está relacionado aos motivos do término do relacionamento. Por isso, a violação ao dever de lealdade não gera consequências na divisão igualitária dos bens. A partilha seguirá as regras do regime de bens adotado pelo Leia mais… »

Táticas de Guerra aplicadas contra a Alienação Parental

Quem enfrenta um conflito de guarda dos filhos ou sofre com alienação parental acaba por aprender a importância da estratégia e do planejamento. Trago um comparativo com algumas táticas de guerra, exemplos trazidos de filmes e séries de televisão, assim como sua aplicação dentro da Leia mais… »

Filhos de pais separados em férias e feriados

Como dividir as férias e os feriados dos filhos de pais separados? A convivência dos pais separados com os filhos menores costuma ser igualitária. Contudo, na ausência de regulamentação formal sobre as férias e os feriados, permanece valendo o formato ordinário (finais de semanas alternados Leia mais… »

Compreenda a Zona Cinzenta no Direito de Família

  Zona Cinzenta é uma expressão comum na língua inglesa (gray area) que significa que algo está em uma região nebulosa, que nem tudo é preto ou branco. Objetiva romper com o dualismo: ou é A, ou é B (dois times, duas visões políticas, dois Leia mais… »

WhatsApp como prova em processos familiares

Nos conflitos judiciais de família a busca pela verdade muitas vezes se sobrepõe ao formalismo. Por esse motivo, mensagens eletrônicas têm sido usadas como provas de fatos que antigamente eram mais difíceis de serem documentados na Justiça. Assim, e-mails, mensageiros eletrônicos e até mesmo redes Leia mais… »

Todo filho universitário deve ser pensionado?

A pensão alimentícia do filho não tem fim automaticamente quando ele faz 18 anos. Porém, também, não tem continuidade automática pelo simples fato dele estar cursando faculdade. O dever alimentar permanece após a maioridade quando o filho está empenhado na sua formação profissional e não Leia mais… »

Quando a guarda compartilhada pode ser negada?

  A guarda compartilhada dos filhos é considerada regra geral de acordo com a legislação brasileira. Sendo assim, esse formato de guarda é negado somente em casos excepcionais. Para que a guarda compartilhada seja negada é necessário comprovar que existem motivos graves suficientes que justifiquem Leia mais… »

9 Perguntas e RESPOSTAS sobre União Estável

1) Como saber se vivo em uma união estável? Primeiro, responda as seguintes questões: Vocês moram juntos? O relacionamento de vocês é público? As outras pessoas consideram vocês uma família? Parece que vocês são casados? Se você respondeu SIM às perguntas acima, provavelmente você vive Leia mais… »

Fixação da pensão alimentícia quando os pais têm rendas muito desiguais

O pai do seu filho diz que vocês devem dividir as despesas da criança, mas ele ganha bem mais do que você. Será que é verdade que cada um deve pagar a metade das despesas? A mãe do seu filho ganha muito mais do que Leia mais… »