Pensão Alimentícia do Autônomo e a Demonstração Indireta das Possibilidades.

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Um dos questionamentos mais usuais sobre pensão alimentícia é o modo de provar que o pai pode pagar um valor mais elevado, considerando que ele trabalhe informalmente, seja profissional liberal, empresário ou alegue estar desempregado.  Existem maneiras de se provar a renda do alimentante quando não se tem certeza do quanto ele ganha. Isso não é problema quando o pagador da pensão tem emprego fixo confiável, já que a contribuição à prole costuma ser fixada em percentual, o que simplifica bastante a discussão das possibilidades financeiras.

A Justiça entende que é ônus do pai provar que não pode pagar o valor de alimentos que os filhos estão pedindo. É ele quem precisa se desincumbir dessa responsabilidade probatória e esclarecer tudo que está obscuro e suspeito quanto a sua capacidade financeira. O credor dos alimentos (chamado de Alimentado) não tem acesso à movimentação bancária do pai, não sabe o que ele declara para o Imposto de Renda. Muitas vezes, essas informações fiscais não são precisas quando se trata de profissional sem vínculo empregatício.

Portanto, diante desse cenário, a Justiça passou a aceitar que a comprovação dos gastos do pai mostram o seu padrão de vida e indiretamente provam que ele tem o dinheiro para manter certas despesas. Veja um exemplo do pai (aquele quem paga, seja homem ou mulher) que gasta mensalmente um alto valor em conta de telefonia celular ou que paga combustível veicular com seu cartão de débito/crédito. São gastos rotineiros que somente existem porque o dinheiro existe para pagar. Como um pai pode dizer que ganha pouco e simultaneamente gastar em restaurantes, transporte e outros, tudo no seu extrato bancário (o qual é requisitado pela Justiça).

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Hoje em dia, quando se paga uma despesa com cartão de débito, aparece no extrato o nome do estabelecimento. Quem alega despesas altas com luz-telefone ou outros compromissos regulares, está admitindo que o dinheiro para aquilo existe, pois se não pagar o fornecimento é cortado.

Assim, é possível demonstrar indiretamente as possibilidades do Alimentante através de seus gastos, mesmo que não se consiga saber quanto ganha, já que surge dinheiro para pagar aquilo que está figurando nas suas despesas. Como a pensão alimentícia possui prioridade máxima, usa-se dessa comprovação indireta para exigir um valor mais elevado, obrigando o pai a readequar suas demais obrigações financeiras.

É evidente que algumas exceções são aplicadas, quando o pai demonstra que os gastos são ferramentas de trabalho ou que certezas despesas são indenizadas por terceiros. O importante é que se crie a suspeita, uma névoa de dúvidas, pois cabe ao Alimentante ter explicações muito convincentes para que a prova não volte contra si. Os sinais exteriorizados pelo pai é o caminho mais eficiente para que se restaure o equilíbrio nas pensões alimentícias envolvendo profissionais sem vínculo formal.

Caso tenha dúvidas sobre o texto, envie email para contato@advfam.com.br. Para análise de casos concretos, agende uma consulta em nosso escritório.

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21 comentários em “Pensão Alimentícia do Autônomo e a Demonstração Indireta das Possibilidades.

  1. Oi, Boa noite.
    O pai do meu filho está dando pra ele 200 reais mensais. Só que a maioria das despesas está por conta da minha mãe, por que ainda estou desempregada. Quando peço algo além, ele me nega ou diz que vai descontar. Para as outras filhas dele ele dá a pensão de 200,00 para cada uma (2) e ainda está pagando por fora 400,00 de escola particular sendo que a mesma já está com 18 anos. Quero colocar na justiça para ele me ajudar com mais despesas. Vou conseguir ou o valor vai abaixar?
    Obs: Ele está trabalhando no caminhão sem carteira assinada. Ganha 2000.00. Ou mais.

  2. Oi por favor me ajudem entrei com processo de pensão alimentícia pq minha filha ganha 150 reais a sete anos queria um almento pois esse valor n ta dando mas tenho medo que o pai da criança nao prove renda e fale que nao tem condições de pagar mas r que ate baixem ainda mais o valor tirem minhas duvidas por favor obg

  3. Tenho filho de 5 anos ele não é regiatrado, o pai dele e autônomo. Estava me passando 200, 00 reais Pires mês ele ganha bem mais agora não ta querendo pagar mais, falou pra min procurar meus direitos. Oque eu faço ?

  4. filho sempre foi da mãe porque enquanto está casado e pai se separou já era eu trabalho e dou de tudo para minha filha e o pai dela acha que uma miséria de uma pensão e o suficiente que não dar nem para comida muito menos roupa e brinquedo etc,, na minha opniao quem trabalho como autonomo tinha que dar muito mais porque eles não recebem um salário por mês recebe muito mais porém caráter vem de berço poucos tem.

  5. Tenho três filhos e dou minha vida por eles trabalho fora só q já o pai não se preocupa muito com isso. tudo sou eu q compro quando ele me dá algo é só mesmo pra dizer q deu no mundo q vivemos não dar pra alimentar três crianças com 300;00 reais.

  6. Proponho a transferência de guarda com visitação aos fins de semana. Eu pago a pensão na porcentagem que ele me paga e em caso de doença ou extrema necessidade me disponho a estar presente. Cuido dos meninos fim de semana e até nas férias o que ele não faz.
    Proposta feita, queria ver é ele aceitar!!!

  7. O pai da minha filha só da 150 reais pra pagar a van da minha filha e fala que está ótimo. Só da roupa quando eu emproro. E ele trabalha como autônomo tem casa própria e um terreno que está contruindo outra casa e ainda tem 2 esposas. E tem uma lanchonete. Oque eu devo fazer? Pois as dívidas da minha filha pago tudo sozinha

    1. Entrar com revisão dos alimentos, caso já exista fixação (R$ 150,00) em juízo; se não houver, entrar com ação de fixação de alimentos. Procurar fazer prova da situação atual do requerido, ou requerer na ação. Procurar um bom advogado para lhe auxiliar!

    2. Se o valor que ele não foi fixado pelo juiz, basta vc entrar com ação de alimentos pedindo, dentro da realidade, valor que acha que ele tem condições de pagar. Mas se o valor foi fixado em juízo (em ação de alimentos, reconhecimento de paternidade ou divórcio, por exemplo) vc deve propor ação revisional de alimentos pleiteando valor maior.

  8. Sabe R$ 300,00 reais não dá pra pagar água, luz, telefone, cesta básica, roupa, saúde, escola, etc…, não tá fácil pra ninguém, mas o homem chora tanto pra dar isso aos filhos, e pra uma mulherzinha qualquer na rua, não tem dó de dar R$ 400,00 por cinco minutos de quase prazer né. Álias, essas mulherzinhas chamam esses babacas de VAGABUNDOS, elas é que falam deles, sabe o porque, pq eles tem CORAGEM de tirar do leite das crianças e levar pra elas……Que decadência….

  9. Pensão alimentícia (para muitas mulheres) hoje é salário. Fazem de tudo pra engravidar pra receber uma micharia, deixam as crianças passando necessidade porque gastam a miséria da pensão com seus desejos fúteis. O Brasil tá cheio de mulher preguiçosa, que não quer trabalhar . Por isso, homens, cuidem-se! Existe camisinha se não quiser ter dor de cabeça. E as preguiçosas, “vida mansa” levantem o rabo gordo do sofá e da cama e vão trabalhar !

  10. Gente esse individuo ai em cima ta falando serio? Vc deve ser mais um que gosta de fazer filho,sim fazer filho,porque um filho nao se faz sozinha,e depois acha que a criança come vento,veste vento,nao estuda,nao tem recreaçao,nao adoeçe,bom nem da pra responder um individuo desse,porque nao e a mae que quer viver de pensao,e o pai que nao quer trabalhar.

  11. O meu esposo para 300 reais de pensão pra filha , nunca se quer atrasou. A mãe da filha dele o ameaçou dizendo que vai entrar com processo alegando que ele não paga, sendo que além pensão tudo que a menina pede ele dá. Só que ele sempre entregou o dinheiro em mãos e sem recibo.

  12. Bom gostaria de saber o seguinte tenho 2 filhos uma de 10 e um de 12 o pai e autônomo eu moro em Manaus e o pai no interior do Paraná ele deposita 300$ por mês gostaria de saber se existe possibilidade de coloca lo para pagar pensão e se esse valor irá mudar ? E o que eu faço para coloca lo na justiça?

    1. Quer mais dinheiro? Vai trabalhar ao invés de querer viver de pensão alimentícia de filhos ou de bolsa família, 300,00 reais pra quem é altonomo ta bom de mais já, vai pra justiça que talvez o que vc consegue é reduzir esse valor já que o pai é altonomo. E pra entrar na justiça é só procurar um advogado e fazer um pedido de pensão alimentícia junto com o mesmo.

      1. Você deveria cuidar de seus filhos se tiver algum, e ver quanto se gasta para dar uma vida digna a uma criança. Fazer filho é bom, mas na hora de criar, assumir e educar??? as mães se virem sozinhas que as esmolas que esses babacas acham que pagam a educação, o amor, o carinho a ausência. Mas também o que esperar de um cara que escreve “”altonomo”. rsrs

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