Fixação da pensão alimentícia quando os pais têm rendas muito desiguais

O pai do seu filho diz que vocês devem dividir as despesas da criança, mas ele ganha bem mais do que você. Será que é verdade que cada um deve pagar a metade das despesas? A mãe do seu filho ganha muito mais do que Leia mais… »

Pensão Alimentícia envolvendo estrangeiros

O pai do seu filho é estrangeiro ou mora no exterior? Você é estrangeiro ou mora no exterior e o seu filho está no Brasil? Você mora no Brasil e o seu filho mora no exterior? Você mora no exterior com o seu filho e Leia mais… »

Sobre o que incide a pensão alimentícia?

Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é sobre a base de cálculo da pensão alimentícia. De início, cabe esclarecer que  o valor é calculado sobre os rendimentos brutos. Menos os descontos legais (previdência social e imposto de renda retido). Os pontos de maior confusão Leia mais… »

Pergunta da semana: direitos dos filhos

Quais são os direitos dos filhos em caso de separação dos pais? O patrimônio do casal é deles, não sendo obrigatória qualquer doação aos filhos. Em havendo menores de idade, é obrigatória a estipulação da guarda e do sustento. Após a maioridade, os filhos podem Leia mais… »

Pergunta da semana: maioridade

Tenho 18 anos, estudo e não trabalho. Meu pai tem que continuar pagando a pensão alimentícia? Sim, a pensão alimentícia continua normalmente após a maioridade. A partir de agora, cabe ao filho provar que precisa da ajuda do pai, o que era dispensável enquanto menor. Leia mais… »

Revisão da Pensão Alimentícia

Você quer reduzir ou aumentar a pensão alimentícia? Vamos explicar uma pretensão de cada vez. 1. Reduzir – Exonerar os alimentos: a) Você paga pensão alimentícia em percentual da renda ou em valor indexado (salário mínimo/IGP-M)? Se for desconto em folha, passe para a pergunta B. Leia mais… »

Como pedir pensão alimentícia

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Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia para os filhos A pensão alimentícia é direito de sustento do filho e dever dos pais. Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos. (Art. 1703 do Código Civil Brasileiro). Dúvidas frequentes: Como calcular a pensão Leia mais… »

Pergunta da semana: Pensão fixada pela justiça

O pai do meu filho disse que não vai mais pagar pensão se eu for à Justiça. Ele pode fazer isso? Em sendo menor de idade, o filho tem direito de receber pensão do pai. O valor que ele será obrigado a pagar pode ser inferior ao que dá espontaneamente. Isso ocorre quando ele é […]

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Meu marido paga pensão alimenticia

A maioria dos questionamentos envolvendo pensão alimentícia vem de companheiras e esposas de homens que pagam pensão alimentícia para filhos de relacionamentos anteriores. São novas famílias que vivem em aperto financeiro em face da diminuição da renda por causa do valor pago mensalmente. Existe uma sensação de injustiça e vontade de agir pela mulher que […]

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