Depois que meu pai morreu a mulher dele usou todo o dinheiro que ele tinha na conta bancária. Quais os meus direitos sobre […]
Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e […]
Meus irmãos já receberam casa própria do nosso pai. Eu ainda não. Como fico caso ele morra? A antecipação de herança dos pais […]
Se os herdeiros do inventário não chegarem a um acordo de divisão dos bens, o que acontece? No processo de Inventário, não ocorre […]
Ao consultar o processo, as pessoas se deparam com expressões processuais de difícil compreensão. Abaixo traduzimos alguns termos para a linguagem leiga. Concluso […]
Recebi uma herança. Devo declarar no imposto de renda? Sim, o patrimônio sai da declaração de renda do falecido e entra no documento […]
Sou filho do primeiro casamento do meu pai. Ele tem dois filhos com a atual esposa. Em caso de morte, como será a […]
Questões polêmicas de Direito de Família têm servido como cenário em roteiros da teledramaturgia. A sociedade se interessa por conflitos envolvendo disputa por filhos, alienação parental, divórcio conflituoso, herança concorrida, dignificação das novas formas de família, adoção irregular, entre outros temas atuais. Essas inovações são consequência dos julgamentos repetidos nos tribunais, formando uma nova jurisprudência. […]
Regra Geral Quem tem filhos menores já deve ter cogitado a fatídica hipótese de quem ficaria responsável por eles em caso de morte ou invalidez dos pais. A lei permite que se nomeie um tutor para essa função, sendo que na ausência de estipulação se observa a regra de preferência dos avós, irmãos maiores e […]