Recebemos questionamentos sobre as probabilidades de êxito em cada situação individual. “Posso conseguir a divisão do imóvel?“, “Quanto vai ser a pensão alimentícia?“, […]
“Só quero tirar uma dúvida, tenho que pagar consulta? Só quero um orçamento de honorários para o meu caso? Moro distante de vocês, […]
Construí minha casa no terreno dos meus sogros. Como fico se minha mulher pedir para se separar? O casal fez uma edificação sobre […]
Quais são os direitos dos filhos em caso de separação dos pais? O patrimônio do casal é deles, não sendo obrigatória qualquer doação […]
Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e […]
Meu filho se dá muito bem com o padrasto dele. Quais os direitos ele possui em caso de separação? Pode ser pedida a […]
Ao consultar o processo, as pessoas se deparam com expressões processuais de difícil compreensão. Abaixo traduzimos alguns termos para a linguagem leiga. Concluso […]
Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência doméstica. Algumas pessoas […]
Divórcio: pode ser amigável ou litigioso. Se for amigável e não tiver filhos menores de 18 anos, pode ser feito extrajudicialmente em cartório. […]
Direito sobre os bens (partilha) Para que seja assegurada divisão igualitária do patrimônio, é preciso que os envolvidos estejam solteiros, divorciados, viúvos ou separados de fato há mais de dois anos. Nessas condições, pode haver o reconhecimento da união estável e o direito de partilha é presumido, mesmo que não tenha trabalhado e ganho o […]