As visitas dos pais e mães separados, também chamadas atualmente de convivência, deveriam ser um momento de estreitar os vínculos afetivos com a criança de forma saudável e tranquila. Contudo, nem sempre é assim que acontece, por isso elaboramos algumas dicas para que seja garantido o propósito da convivência sem grandes empecilhos. 1. Utilize a […]
Nesse vídeo damos algumas dicas para esclarecer questões sobre pensão alimentícia. Confira o vídeo: Você nos encontra também em: Facebook: fb.com/AdvocaciaFamilia Twitter: twitter.com/advfam_ryba Instagram: instagram.com/advfam Youtube: Advocacia de Família – ADVFAM Email: contato@advfam.com.br
Foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PLC 117/2013) que modifica as disposições do Código Civil sobre a guarda dos filhos. A forma compartilhada agora é obrigatória, podendo ser rejeitada pelo juiz da causa apenas em casos graves, quando um dos pais não tiver condições de exercer ou manifestar que não deseja assumir […]
A luta pela igualidade de direitos é uma marca em nossa sociedade ocidental. Ao longo das décadas, a maioria da população foi entendendo as reivindicações de grupos minoritários e abolindo preconceitos e discriminações. Tanto na esfera judicial como na legislativa, os anseios pelas mudanças foram ouvidos. Se no Século XX, o destaque foi nos movimentos […]
Um dos questionamentos mais usuais sobre pensão alimentícia é o modo de provar que o pai pode pagar um valor mais elevado, considerando que ele trabalhe informalmente, seja profissional liberal, empresário ou alegue estar desempregado. Existem maneiras de se provar a renda do alimentante quando não se tem certeza do quanto ele ganha. Isso não […]
O que é a notificação? A notificação e a interpelação são formas de manifestar seus direitos e intenções para que fiquem resguardados futuramente. Em alguns atos jurídicos, existe um procedimento solene, mas na maioria das práticas da vida cotidiana e nos relacionamentos familiares, é possível registrar um posicionamento de maneira simplificada, desde que conserve clareza […]
Mais uma lei está para ser votada no Congresso Nacional reformando o Código Civil e definindo que a guarda dos filhos deve ser sempre compartilhada. A exceção prevista para a regra é quando um dos pais não se sentir capacitado e pedir para ser eximido da responsabilidade. A norma também prevê que o pai não […]
Casar ou viver junto são formas de relacionamentos afetivos com efeitos jurídicos muito semelhantes. O matrimônio civil passa uma ideia de respaldo documental, o que até então era precário na união estável. Em julho de 2014, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento 37 que assegura a averbação das relações de fato perante o […]
Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação. […]
Após construir um patrimônio, a pessoa espera que seus herdeiros tenham sabedoria para receber aqueles valores e dar continuidade ou mesmo extrair segurança com o que foi recebido. Uma preocupação na herança que será deixada para os familiares é que os parentes não briguem entre si pelo valor econômico que representa. É possível planejar, organizar […]