WhatsApp como prova em processos familiares

Nos conflitos judiciais de família a busca pela verdade muitas vezes se sobrepõe ao formalismo. Por esse motivo, mensagens eletrônicas têm sido usadas como provas de fatos que antigamente eram mais difíceis de serem documentados na Justiça. Assim, e-mails, mensageiros eletrônicos e até mesmo redes sociais servem de veículo para informações sobre pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, formação de patrimônio, entre outras situações.

NA PRÁTICA

Em alguns casos de Investigação de Paternidade, a Justiça entendeu que mensagens trocadas no WhatsApp serviam de prova do envolvimento amoroso e sexual, permitindo que se cobrasse pensão alimentícia antes do Exame de DNA (TJRS 70077483592 e 70063463103).

Em outra situação, a pensão de uma filha maior foi cortada judicialmente, pois foi comprovado através de postagens em seu blog e em sua página no Facebook a sua nova condição financeira (TJRS 70076575331).

ALERTA DOS ADVOGADOS

  • Mesmo que os seus familiares não dominem novas tecnologias, os profissionais que eles contratarem têm ferramentas para buscar provas eletrônicas de forma mais aprofundada.

  • Lembre que tudo o que você escreve em mensagens eletrônicas ou publica em suas redes sociais poderá ser usado em um Processo Judicial.

  • Aquilo que você quer registrar, faça por escrito. Se você não tem interesse que apareça, evite os meios digitais.


Créditos:
Redação: Ana Carolina Silveira e Adriano Ryba.
Revisão e Imagens: Júlia Cadore.
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