Quando se fala em adotar um filho, é preciso entender as diferentes formas de vínculo que existem ou se formarão entre o adulto e a criança. Em alguns casos se confunde a adoção formal com o reconhecimento da maternidade/paternidade socioafetiva. É preciso saber distinguir também os conceitos de adotar e de possuir a guarda da […]
As visitas dos pais e mães separados, também chamadas atualmente de convivência, deveriam ser um momento de estreitar os vínculos afetivos com a criança de forma saudável e tranquila. Contudo, nem sempre é assim que acontece, por isso elaboramos algumas dicas para que seja garantido o propósito da convivência sem grandes empecilhos. 1. Utilize a […]
Foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PLC 117/2013) que modifica as disposições do Código Civil sobre a guarda dos filhos. A forma compartilhada agora é obrigatória, podendo ser rejeitada pelo juiz da causa apenas em casos graves, quando um dos pais não tiver condições de exercer ou manifestar que não deseja assumir […]
O que é a notificação? A notificação e a interpelação são formas de manifestar seus direitos e intenções para que fiquem resguardados futuramente. Em alguns atos jurídicos, existe um procedimento solene, mas na maioria das práticas da vida cotidiana e nos relacionamentos familiares, é possível registrar um posicionamento de maneira simplificada, desde que conserve clareza […]
Mais uma lei está para ser votada no Congresso Nacional reformando o Código Civil e definindo que a guarda dos filhos deve ser sempre compartilhada. A exceção prevista para a regra é quando um dos pais não se sentir capacitado e pedir para ser eximido da responsabilidade. A norma também prevê que o pai não […]
O direito do filho buscar sua paternidade biológica é imprescritível, ou seja, não existe prazo limite para entrar com a ação buscando o reconhecimento do direito. Contudo, os efeitos patrimoniais disso estão subordinados a um prazo previsto em lei. Para reivindicar a herança, é dez anos após o falecimento do pai. O processo pode demorar, […]
O entendimento sobre a guarda dos filhos foi se modificando nas últimas décadas. Pais separados querem participar da vida dos filhos e não apenas contribuir financeiramente. As crianças e os adolescentes não têm qualquer responsabilidade pelo insucesso da relação afetiva que possa ter existido entre seus pais. O desafio é os adultos conseguirem respeitar a […]