Saiba mais em:
NEGOCIAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA
COMO PREVENIR SEUS DIREITOS
Assuntos:
- Pensão atrasada, cobrança extrajudicial
- Descumprimento de visitas, guarda, convivência
- Prática de atos de alienação parental
- Prestação de Contas da pensão paga
- Uso indevido de patrimônio de herança
- Desentendimento entre parentes do Inválido/Curatelado
- Divórcio Litigioso – conversão para amigável
- Rompimento de relacionamentos informais
- Corrigir desconto em folha de pensão
Para que serve:
- Negociação Exitosa -> Conciliação -> Acordo (pode ou não ser homologado judicialmente, dependendo da matéria)
- Negociação Infrutífera -> Definição clara do litígio -> Processo Judicial
Procedimento:
Carta-Convite pelos Advogados
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Comparecimento ⇒ Sessão Conciliatória ⇒ [Termo de Transação Extrajudicial] ou [Definições para nova sessão ⇒ Ata do Encontro]
ou
Sem resposta do convidado ⇒ serve como notificação extrajudicial ⇒ Prova pré-constituída de ciência dos fatos
Quanto custa:
Notificações extrajudiciais ⇒ Ver item 1.10 da Tabela de Honorários da OAB/RS
Petições avulsas ⇒ Ver item 1.14 da Tabela de Honorários da OAB/RS
Consulta Jurídica ⇒ Ver item 1.1 da Tabela de Honorários da OAB/RS
Sessão de Conciliação Inexitosa ⇒ Ver item 1.13 da Tabela de Honorários da OAB/RS
Sessão de Conciliação Exitosa e Redação do Acordo ⇒ Ver item 1.11 da Tabela de Honorários da OAB/RS
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