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O testamento pode ser modificado?

Posted on2014-04-152019-12-02Autor: Ana Carolina SilveiraDeixe um comentário

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Categorias: Atuação da AdvFam, Herança, Planejamento de Herança, TestamentoTags: irmao, pais, testamento

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❔O que nos define❔ 🌀OUSADIA: Buscamos est

❔O que nos define❔

🌀OUSADIA: Buscamos estar sempre um passo à frente, atuando de forma diferenciada e destemida no momento de ser a voz do cliente em sua busca por justiça.

⚖️ Publicação de @ADVFAM
Adriano Ryba, OAB/RS 58.652
Ana Carolina Silveira, OAB/RS 90.704

❔O que nos define❔ 📲 DISPONIBILIDADE: A n

❔O que nos define❔

📲 DISPONIBILIDADE: A nossa relação com o cliente é marcada pela DISPONIBILIDADE. Atuamos pessoalmente em cada situação, buscamos a transparência e o envolvimento do cliente nas manifestações do seu caso.

⚖️ Publicação de @ADVFAM
Adriano Ryba, OAB/RS 58.652
Ana Carolina Silveira, OAB/RS 90.704

❔O que nos define❔ 🎯 QUALIDADE: Entregamo

❔O que nos define❔

🎯 QUALIDADE: Entregamos um serviço que prima pela qualidade, sempre atualizado com as inovações jurídicas e tecnológicas, bem como conectado com outras áreas relacionadas (Psicologia, Contabilidade, etc).

⚖️ Publicação de @ADVFAM
Adriano Ryba, OAB/RS 58.652
Ana Carolina Silveira, OAB/RS 90.704

❔O que nos define❔ ♟️PENSAMENTO ESTRATÉ

❔O que nos define❔

♟️PENSAMENTO ESTRATÉGICO:
Consiste em olhar com perspectiva, fazer abstrações jurídicas e antever os movimentos a serem usados na abordagem do caso.

✔️ Para cada caso, elaboramos um plano de ação que auxilie da melhor forma na resolução da questão jurídica.

✔️ Seja pela via litigiosa ou conciliatória, sempre apresentaremos para o cliente a nossa visão estratégica.

✔️ Para elaborar a estratégia do caso, consideramos o objetivo do cliente, o tempo de demora, bem como os gastos financeiros e emocionais.

⚖️ Publicação de @ADVFAM
Adriano Ryba, OAB/RS 58.652
Ana Carolina Silveira, OAB/RS 90.704

❔O que nos define❔ 👂ESCUTA QUALIFICADA: c

❔O que nos define❔

👂ESCUTA QUALIFICADA: consiste em saber ouvir com empatia e captar os pontos de relevância jurídica.

✔️ Percebemos o que é sensível e importante para a pessoa.

✔️ Nossa escuta está sempre pautada pelo não julgamento e o sigilo.

✔️ Reconhecimento e acolhimento são marcas fundamentais da nossa forma de atuar.

⚖️ Publicação de @ADVFAM
Adriano Ryba, OAB/RS 58.652
Ana Carolina Silveira, OAB/RS 90.704

👨‍⚖️👩‍⚖️O nosso atendimento é s

👨‍⚖️👩‍⚖️O nosso atendimento é sempre personalizado, pois leva em consideração as necessidades e as peculiaridades de cada situação individual.

Nosso trabalho é definido por 5 características principais:
👂Escuta Qualificada
♟️Pensamento Estratégico
🎯Qualidade
📲Disponibilidade
🌀Ousadia

Nos próximos posts explicaremos cada uma delas.

⚖️ Publicação de @advfam
Adriano Ryba, OAB/RS 58.652
Ana Carolina Silveira, OAB/RS 90.704

Decisão inédita reconhece o direito da Autointer

Decisão inédita reconhece o direito da Autointerdição.

⚖️ O Tribunal de Justiça do RS, em decisão colegiada da 8a. Câmara Cível,
deu provimento a recurso para reconhecer o direito da pessoa com
deficiência em pedir a sua própria interdição civil (tecnicamente
chamada de Curatela).

🔸INOVAÇÃO
O julgamento é inovador pois reconhece um conflito na legislação
vigente (art. 747 do Código de Processo Civil), que agora se entendeu
parcialmente aplicável pois conflita com a lei do Estatuto da Pessoa
com Deficiência. Até então, o entendimento judicial era de que a
interdição da pessoa com deficiência devia ser iniciada e conduzida
pelos familiares ou pela promotoria de justiça.

🔸RELEVÂNCIA
A relevância prática desse julgamento é que pessoas com doenças
psiquiátricas leves ou controláveis devem ter autonomia para adotar as
medidas que cuidem da sua saúde. Nem sempre a família tem boa relação
com a pessoa que necessita da restrição judicial, existem conflitos
por quem deve administrar uma renda. Para obtenção do direito
previdenciário de pensão por morte, a curatela judicial facilita a
concessão quando se trata de pessoa maior.
No caso julgado, a pessoa solicitou sua própria interdição pois o pai
é falecido, a mãe muito idosa e existe conflito com os irmãos. Assim,
a pessoa com doença psiquiátrica pediu para ser reconhecida sua
interdição parcial e a restrição envolve apenas negócios de alto valor
e venda de patrimônio. Com isso, a Justiça nomeia um terceiro de
confiança para fazer esse suporte.

⚖️ Os advogados que atuaram no caso foram Adriano Ryba e Ana Carolina Silveira.
Processo 50683244920208217000 TJRS.

⚰️ SEPARAÇÃO DE FATO EXCLUI DIREITO DE HERAN

⚰️ SEPARAÇÃO DE FATO EXCLUI DIREITO DE HERANÇA

⚰️ Se os cônjuges estão separados de fato, NÃO haverá direito de herança sobre os bens do outro, mesmo que o divórcio não tenha sido decretado.

⚰️ O cônjuge é herdeiro junto com os filhos sobre os bens que o outro deixar (daqueles que não tiver o direito de metade por comunhão de bens). Contudo, perde esse direito se não estava vivendo sob o mesmo teto ao tempo da morte.

⚖️ Foi decidido no Tribunal: TJRS Agravo de Instrumento, Nº 70084235498

💍Enquanto não terminado o processo de divórci

💍Enquanto não terminado o processo de divórcio, os cônjuges podem se reconciliar e permanecem casados.

💍Caso o divórcio já tenha sido registrado, NÃO pode ser anulado. Será necessário um NOVO casamento entre os dois.

⚖️ Foi decidido no Tribunal: TJRS Apelação Cível, Nº 70081068744

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