4 Dicas Pré-Divórcio

Se você está pensando em se separar e não sabe por onde começar, temos 4 dicas para o período de preparação para o divórcio. DICA #1) DOCUMENTOS: Reúna e fotografe os documentos necessários (RG, CPF, CERTIDÕES DE NASCIMENTO/CASAMENTO, REGISTRO DOS BENS, comprovante de residência). Caso tenha outros documentos que possam servir de prova, faça o Leia mais… »

Pergunta da semana: terreno de terceiros

Construí minha casa no terreno dos meus sogros. Como fico se minha mulher pedir para se separar? O casal fez uma edificação sobre terreno de terceiros. Caso prove ter autorização para tanto, pode pedir ressarcimento aos proprietários. Normalmente se divide na separação os direitos sobre essa construção e a regularização é feita posteriormente de forma Leia mais… »

Divórcio | União Estável

Divórcio: pode ser amigável ou litigioso. Se for amigável e não tiver filhos menores de 18 anos, pode ser feito extrajudicialmente em cartório. Esclarecendo dúvidas sobre divórcio | Por que o divórcio é tão difícil? | Divórcio Litigioso Imediato União Estável Dissolução de União Estável Reconhecimento de União Estável: Namoro ou União Estável | Garantias para Leia mais… »

Pergunta da Semana: Divórcio

Filhos maiores de idade podem interferir no divórcio e partilha de bens dos pais? Formalmente não, eles sequer podem participar das audiências judiciais no processo dos pais. Podem sim aconselhar um dos pais e algumas vezes acabam incentivando conflitos. O ideal é que as mágoas dos filhos maiores de idade não interfiram nas negociações entre […]

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Separação Amigável: até que ponto vale a pena?

Sempre se fala que um mal acordo é melhor que uma sentença. Normalmente isso é verdade. Contudo, existem situações que não se pode esperar até que haja o consenso em virtude do risco de dano pela demora. É o advogado quem deve avaliar tecnicamente se compensa investir na negociação ou se o resultado esperado deve […]

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Notificação: Como prevenir seus direitos

O que é a notificação? A notificação e a interpelação são formas de manifestar seus direitos e intenções para que fiquem resguardados futuramente. Em alguns atos jurídicos, existe um procedimento solene, mas na maioria das práticas da vida cotidiana e nos relacionamentos familiares, é possível registrar um posicionamento de maneira simplificada, desde que conserve clareza […]

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Partilha de Bens: entenda quando existe direito de divisão e as situações mais corriqueiras.

Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação. […]

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Esclarecendo dúvidas sobre divórcio

O fim do casamento ocorre através do divórcio ou da morte de um dos cônjuges. A separação judicial deixou de existir há alguns. Hoje em dia, para dissolver o casamento basta que um dos dois tenha vontade, pouco importando as razões pessoais que qualquer deles possua para acabar ou conservar o vínculo. A culpa pelo […]

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