Dicionário de expressões processuais

Ao consultar o processo, as pessoas se deparam com expressões processuais de difícil compreensão. Abaixo traduzimos alguns termos para a linguagem leiga. Concluso ao juiz: o processo não está concluído. Significa apenas que os autos estão fechados no gabinete do juiz para decidir. Durante esse período ninguém pode acessar o processo. Ordenada nota: Significa que Leia mais… »

Relacionamentos abusivos e os remédios jurídicos

Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência doméstica. Algumas pessoas se mantém nesse tipo de relacionamento por não enxergar uma saída. Para o Direito de Família, existem remédios jurídicos para as justificativas que costumam ser utilizadas para a manutenção do abuso. Veja Leia mais… »

Teoria dos Jogos aplicada na Guarda Compartilhada

João* quer a guarda compartilhada do filho. Joana* quer a guarda unilateral para si. João, sabendo a atitude de Joana, então também quer a guarda exclusiva. Porém, ela viu que inicialmente ele queria acordo e diz que aceita flexibilizar na pensão e nos dias de visitas. João não quer acordo pois considerou a atitude mesquinha. […]

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Meu marido paga pensão alimenticia

A maioria dos questionamentos envolvendo pensão alimentícia vem de companheiras e esposas de homens que pagam pensão alimentícia para filhos de relacionamentos anteriores. São novas famílias que vivem em aperto financeiro em face da diminuição da renda por causa do valor pago mensalmente. Existe uma sensação de injustiça e vontade de agir pela mulher que […]

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Planejamento de Herança e Doação

Muitas pessoas desejam organizar seu patrimônio para transmitir aos familiares ainda em vida ou depois da morte. Planejar a tributação mais vantajosa permite uma economia considerável. Ocorre também das transferências já terem sido feitas e depois enfrentar problemas com o fisco para falta de procedência dos recursos, transmissões mal declaradas no IRPF ou mesmo uma Leia mais… »

Pensão Alimentícia do Autônomo e a Demonstração Indireta das Possibilidades.

Um dos questionamentos mais usuais sobre pensão alimentícia é o modo de provar que o pai pode pagar um valor mais elevado, considerando que ele trabalhe informalmente, seja profissional liberal, empresário ou alegue estar desempregado.  Existem maneiras de se provar a renda do alimentante quando não se tem certeza do quanto ele ganha. Isso não […]

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