Pergunta da semana: terreno de terceiros

Construí minha casa no terreno dos meus sogros. Como fico se minha mulher pedir para se separar?

O casal fez uma edificação sobre terreno de terceiros. Caso prove ter autorização para tanto, pode pedir ressarcimento aos proprietários. Normalmente, divide-se na separação, os direitos sobre essa construção. A regularização é feita posteriormente, de forma amigável, com os sogros/pais. Não havendo consenso, esses direitos ficam por metade. O cônjuge prejudicado pode acionar judicialmente para reivindicar 50% dessa indenização em potencial. Sempre é recomendável que, antes de construir em imóvel alheio, se documente o consentimento dos proprietários.

Leia mais em Partilha de Bens: entenda quando existe direito de divisão e as situações mais corriqueiras.

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