4 Desafios para cobrar a pensão atrasada

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Conhecer o funcionamento do Judiciário é parecido com o enigma da esfinge: “decifra-me ou te devoro”.

São tantas as burocracias possíveis que um processo judicial para cobrar pensão alimentícia atrasada pode demorar anos. É preciso conhecer um pouco do procedimento para não ser devorado com tantas voltas e medidas protelatórias.

Sem-título-1024x1024 4 Desafios para cobrar a pensão atrasada1º Desafio: Localizar o devedor

Quando precisa cobrar a pensão já fixada, um dos maiores desafios é conseguir localizar o paradeiro do devedor. Por isso, a primeira dica é para facilitar a descoberta do seu endereço. Se após uma pesquisa no Google você não conseguiu informações suficientes, terá que pedir para o juiz do processo fazer uma consulta aos bancos de dados com acesso restrito:

Bacenjud (Banco Central, contas bancárias);

Renajud (Veículos em seu nome);

- Infoseg (Ministério da Justiça, interliga diversas redes de segurança pública);

Infojud (disponível pelo Conselho Nacional de Justiça);

TSE (local de votação).

Existem sites na internet em que se pode pagar uma taxa e eles fazem uma pesquisa pelo CPF (Serasa, principalmente). É útil para ilustrar os locais em que ele tem feito compras, a renda presumida para financiamentos. Em alguns casos fornece endereço cadastrado.

 

imagem-corpo-2-1024x1024 4 Desafios para cobrar a pensão atrasada2º Desafio: Superar a demora no pagamento da dívida

Superada a fase de citação do devedor, é preciso descobrir qual o ponto vulnerável dele. O seu Calcanhar de Aquiles. Muitas vezes é a moradia da nova esposa, a empresa que tem familiares como sócios, o medo da prisão civil, o abalo na sua imagem pública.

O que pode pressionar o devedor com mais eficiência para que faça o pagamento?

Uma dica é pedir a inscrição do seu nome no cadastro de inadimplentes. Tem sido concedida nos processos de pensão atrasada. Porém, precisa avaliar qual a sua eficácia, pois se o devedor já está com o nome sujo não fará grande diferença.

Caso saiba a placa de veículos que ele utiliza, faça uma consulta do seu proprietário direto no DETRAN (em qualquer CRVA – Centro de Registro de Veículos Automotores). Se estiver financiado, peça ao juiz que oficie o agente fiduciário para fornecer os comprovantes de renda que foram apresentados pelo devedor. Estes, quando da contratação do empréstimo.

imagem-corpo-3-1024x1024 4 Desafios para cobrar a pensão atrasada3º Desafio: Se o devedor não tiver bens, o que penhorar?

Outra forma eficiente de cobrar é a penhora de salários futuros.

Por exemplo: se a pensão vigente é de 20%, pode ser pedido que se desconte mais 30%. Totalizando 50%, para que seja paga a dívida parceladamente.

Caso o devedor tenha saldo no FGTS, também deve ser pedido o levantamento desses valores para pagamento do credor. Porém, se o devedor não tem bens ou créditos, talvez uma forma eficiente seja a penhora de ferramentas de trabalho. Afinal, a dívida de alimentos tem natureza excepcional e permite esse tipo de gravame. Se ele trabalha como prestador de serviços e ver que suas ferramentas de uso diário serão tomadas pelo Oficial de Justiça, é provável que ele queira pagar.

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4º Desafio: Negociar o parcelamento da dívida sem perder a sua atualidade

Quando se chega na etapa de negociar um acordo de parcelamento do débito, é preciso cuidado redobrado.

Uma vez transacionada a dívida, ela perde sua natureza atual e urgente. Não permitindo, assim, que se decrete a prisão do devedor em caso de descumprimento do acordo.

Por isso, o advogado do credor precisa ter cuidado nas cláusulas deste acordo para manter a atualidade da dívida.

Apenas suspendendo a execução, e obrigando que se pague junto as pensões que forem vencendo durante o prazo de parcelamento. Caso o devedor tenha sido preso e cumprido toda a pena sem efetuar o pagamento, é mais interessante que esse processo continue pelo rito da prisão do mês seguinte à soltura (prendendo ele reiteradamente). Deve ser movida uma nova execução, pela penhora de bens, para cobrar a pensão do período em que ele já foi preso. Afinal, essas parcelas não poderão mais ser cobradas pelo mesmo rito processual. Para evitar que ele precise ser novamente citado, cabe avaliar o cabimento de um pedido de Cumprimento de Sentença nos próprios autos em que fixados os alimentos originários.

Tudo sobre pensão alimentícia você encontra aqui: Cálculo da pensão alimentícia 8 dicas sobre pensão alimentíciaPensão alimentícia do autônomoPensão alimentícia e filho maior de idade.

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5 Replies to “4 Desafios para cobrar a pensão atrasada”

  1. Olá boa tarde . Meu ex marido não pagou a pensão alimentícia desde mes setembro 2018, outubro, ele foi mandado embora da empresa e depois 10 dias ele recebeu 20 mil.. ele deve a pensão alimentícia 1.150,00 e ontem ele só depositou 300,00 e fala não tem dinheiro , mas ele recebeu sim… So que ele devendo meus filhos.. como eu faço pra resolver!?

  2. Depois que entramos com pedido de pensão quanto tempo leva pra pagar por que eu ja tenho quase dois anos e mta da pensão e nada dele ir preso na assinei pra ele ser preso à nada também

  3. boa noite meu cunhado esta preso por atraso de pensão existe possibilidade de renegociar a divida exemplo ele da um valor e alem da pensão atual ele pagar parcelado o restante da atrasada?obrigado!!!

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