Pensão alimentícia: como fazer provas

Preparamos uma apresentação que ensina como provar as possibilidades financeiras de quem deve pagar pensão alimentícia. Versão alternativa em vídeo: Veja mais: Como pedir pensão alimentícia; Vídeo: cálculo da pensão alimentícia; Pensão Alimentícia do Autônomo

Pergunta da semana: maioridade

Tenho 18 anos, estudo e não trabalho. Meu pai tem que continuar pagando a pensão alimentícia? Sim, a pensão alimentícia continua normalmente após a maioridade. A partir de agora, cabe ao filho provar que precisa da ajuda do pai, o que era dispensável enquanto menor. Leia mais… »

Contestação: 5 dicas para a sua defesa

Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação. 1. Leitura preliminar da petição em anexo ao mandado 2. Levantamento preliminar de documentos 3. Agendar consultas com advogados Leia mais… »

Pergunta da semana: alimentos gravídicos

Estou grávida. O pai da criança não quer ajudar financeiramente. O que posso fazer? É possível entrar com pedido judicial de alimentos gravídicos. Havendo indícios de que ele é o pai, será fixada pensão provisória e depois do nascimento será automaticamente revertida para a criança. Leia mais… »

Revisão da Pensão Alimentícia

Você quer reduzir ou aumentar a pensão alimentícia? Vamos explicar uma pretensão de cada vez. 1. Reduzir – Exonerar os alimentos: a) Você paga pensão alimentícia em percentual da renda ou em valor indexado (salário mínimo/IGP-M)? Se for desconto em folha, passe para a pergunta B. Leia mais… »

Como pedir pensão alimentícia

Leia esses outros textos sobre pensão alimentícia: Calculadora da Pensão Meu marido paga pensão alimentícia Pergunta da semana: Pensão Alimentícia Pensão Alimentícia na Crise Econômica Pensão Alimentícia do Autônomo Assista os vídeos: Cálculo da pensão alimentícia 8 dicas para negociar a pensão alimentícia

Pergunta da semana: Vínculo socioafetivo

Meu filho se dá muito bem com o padrasto dele. Quais os direitos ele possui em caso de separação? Pode ser pedida a manutenção da convivência e solicitada pensão alimentícia. A justiça irá avaliar se existe um vínculo socioafetivo sólido com o padrasto, formado por Leia mais… »

Dicionário de expressões processuais

Ao consultar o processo, as pessoas se deparam com expressões processuais de difícil compreensão. Abaixo traduzimos alguns termos para a linguagem leiga. Concluso ao juiz: o processo não está concluído. Significa apenas que os autos estão fechados no gabinete do juiz para decidir. Durante esse Leia mais… »

Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia para os filhos A pensão alimentícia é direito de sustento do filho e dever dos pais. Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos. (Art. 1703 do Código Civil Brasileiro). Dúvidas frequentes: Como calcular a pensão Leia mais… »

4 Desafios para cobrar a pensão atrasada

Conhecer o funcionamento do Judiciário é parecido com o enigma da esfinge: “decifra-me ou te devoro”. São tantas as burocracias possíveis que um processo judicial para cobrar pensão alimentícia atrasada pode demorar anos. É preciso conhecer um pouco do procedimento para não ser devorado com tantas voltas e medidas protelatórias. 1º Desafio: Localizar o devedor. […]

Leia mais… »