O que pode ser feito se nos períodos de visitas o pai não devolver a criança? Em casos extremos, deve ser movida uma […]
Confira as notícias de Direito de Família em destaque essa semana: 1) Regime de bens É possível modificar o regime de bens adotado […]
Ao consultar o processo, as pessoas se deparam com expressões processuais de difícil compreensão. Abaixo traduzimos alguns termos para a linguagem leiga. Concluso […]
Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência doméstica. Algumas pessoas […]
Recebi uma herança. Devo declarar no imposto de renda? Sim, o patrimônio sai da declaração de renda do falecido e entra no documento […]
Pensão Alimentícia para os filhos A pensão alimentícia é direito de sustento do filho e dever dos pais. Para a manutenção dos filhos, […]
Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o […]
Divórcio: pode ser amigável ou litigioso. Se for amigável e não tiver filhos menores de 18 anos, pode ser feito extrajudicialmente em cartório. […]
Sou filho do primeiro casamento do meu pai. Ele tem dois filhos com a atual esposa. Em caso de morte, como será a […]
Conhecer o funcionamento do Judiciário é parecido com o enigma da esfinge: “decifra-me ou te devoro”. São tantas as burocracias possíveis que um processo judicial para cobrar pensão alimentícia atrasada pode demorar anos. É preciso conhecer um pouco do procedimento para não ser devorado com tantas voltas e medidas protelatórias. 1º Desafio: Localizar o devedor. […]