Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Tutor.

fullsizerender-10 Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Tutor. Regra Geral

Quem tem filhos menores já deve ter cogitado a fatídica hipótese de quem ficaria responsável por eles em caso de morte ou invalidez dos pais. A lei permite que se nomeie um tutor para essa função, sendo que na ausência de estipulação se observa a regra de preferência dos avós, irmãos maiores e depois os tios. Entre os parentes de mesma classe, os mais velhos têm preferência sobre os mais jovens.

fullsizerender-11 Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Tutor. Como nomear uma pessoa específica?

A forma de nomeação de tutor pelos pais é através de um testamento ou documento autêntico (com firma reconhecida). Pode ser designada também outra pessoa para fiscalizar, chamada de protutora. Caso a função de tutor exija conhecimentos complexos, como a administração de bens e empresas, pode ser delegada uma parte da responsabilidade para outra pessoa com essa capacitação.

fullsizerender-12 Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Tutor.Emancipação, é possível?

Quando o tutelado atinge 16 anos, o tutor pode solicitar ao juiz que o adolescente seja emancipado, ficando apto para praticar os atos sozinho, mas ainda sendo considerado menor de idade. Com 12 anos, o tutelado já pode ser ouvido em algumas decisões.

fullsizerender-13 Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Tutor.Administração dos bens e rendas do tutelado

Os bens e rendas do tutelado ficam sob responsabilidade do tutor, o qual deve empregar em proveito daquele. É obrigatória a prestação de contas dos valores ao juiz. Pode ser fixada uma remuneração ao tutor quando o patrimônio assim permitir. A venda dos bens exige prévia autorização judicial.

prever Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Tutor.Postura Preventiva

Dessa forma, é recomendável uma postura preventiva dos pais para uma inesperada e indesejada situação, especialmente quando existe receio de que os parentes preferenciais não sejam os mais aptos para a função de tutor.

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4 comentários em “Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Tutor.

  1. Eu tenho 16 anos, minha mãe morreu faz 3 anos e meu pai mora em outro país, tá enrolado pra passar a guarda pra minha tia, será que posso ir com minha vó para resolver as coisas ? Não tenho cpf, precisava tirar urgente, oq devo fazer ?

  2. Boa tarde estou com um problema complicado tenho um irmão que foi criado pela minha avo pois minha mão tinha problemas com drogas ela faleceu a 4 anos. Minha avo faleceu a pouco tempo também o pai do meu irmão não registrou ele então não tem vinculo. O conselho tutelar da cidade esta me pressionado para que pegue a guarda dele mas acontece que ele é uma criança totalmente sem regras tem esquizofrenia toma o remédio quando quer não respeita ninguém e nada. Moro juntamente com minha sogra não tenho condições de ficar com ele e dar o devido tratamento que ele precisa ja disse para as conselheiras que não posso ficar com a guarda mas elas não querem saber hj ele esta na casa de uma tia mas fica mas na rua que na casa pois ninguém aguenta as crises dele não sei mas oque fazer .

  3. Queria que me dessem por favor uma opinião, a um garoto que seus pais morreram e ficou com seus irmãos, porem os bens de todos são casas e sítios, que são alugados, o irmão dele que levou ele embora e muito ruim e bate nele, e a parte do seu aluguel ele usa para os filhas dele não para o menino, e ele nem tirou os documentos do menino, fico indignada com a forma que minha cunhada trata esse menino todos ele fazem ele fazer tudo em casa, e ele e muito humilhado, o que ele poderia fazer? As vezes eles vão viajar e eles nem levam o menino!

    1. A melhor maneira para fiscalizar essa situação será detalhar tudo isso no Conselho Tutelar da sua cidade, assim tomarão a medidas cabíveis quanto a criança/adolescente..

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