Quem trai perde o direito aos bens?

Não. O direito de dividir os bens do casal não está relacionado aos motivos do término do relacionamento. Por isso, a violação ao dever de lealdade não gera consequências na divisão igualitária dos bens. A partilha seguirá as regras do regime de bens adotado pelo Leia mais… »

Táticas de Guerra aplicadas contra a Alienação Parental

Quem enfrenta um conflito de guarda dos filhos ou sofre com alienação parental acaba por aprender a importância da estratégia e do planejamento. Trago um comparativo com algumas táticas de guerra, exemplos trazidos de filmes e séries de televisão, assim como sua aplicação dentro da Leia mais… »

Compreenda a Zona Cinzenta no Direito de Família

  Zona Cinzenta é uma expressão comum na língua inglesa (gray area) que significa que algo está em uma região nebulosa, que nem tudo é preto ou branco. Objetiva romper com o dualismo: ou é A, ou é B (dois times, duas visões políticas, dois Leia mais… »

WhatsApp como prova em processos familiares

Nos conflitos judiciais de família a busca pela verdade muitas vezes se sobrepõe ao formalismo. Por esse motivo, mensagens eletrônicas têm sido usadas como provas de fatos que antigamente eram mais difíceis de serem documentados na Justiça. Assim, e-mails, mensageiros eletrônicos e até mesmo redes Leia mais… »

9 Perguntas e RESPOSTAS sobre União Estável

1) Como saber se vivo em uma união estável? Primeiro, responda as seguintes questões: Vocês moram juntos? O relacionamento de vocês é público? As outras pessoas consideram vocês uma família? Parece que vocês são casados? Se você respondeu SIM às perguntas acima, provavelmente você vive Leia mais… »

Documentos necessários para cada tipo de ação

Documentos necessários para: Pedir/Revisar Pensão Alimentícia  Cópia RG e CPF Cópia comprovante de residência Cópia comprovante de Renda (Imposto de renda ou contra-cheque) Cópia decisão anterior/acordo extrajudicial de pensão alimentícia Pedir/Revisar Guarda dos Filhos  Cópia RG e CPF Cópia certidão de nascimento/RG dos filhos Cópia Leia mais… »

Quais as chances que tenho?

Recebemos questionamentos sobre as probabilidades de êxito em cada situação individual. “Posso conseguir a divisão do imóvel?“, “Quanto vai ser a pensão alimentícia?“, “Corro risco de perder a guarda do meu filho?“. Estas são algumas das perguntas mais comuns. Nenhum advogado de família pode prometer Leia mais… »

4 Dicas Pré-Divórcio

Se você está pensando em se separar e não sabe por onde começar, temos 4 dicas para o período de preparação para o divórcio DICA #1: DOCUMENTOS: Reúna e fotografe os documentos necessários (RG, CPF, CERTIDÕES DE NASCIMENTO/CASAMENTO, REGISTRO DOS BENS, comprovante de residência). Caso tenha Leia mais… »

Contestação: 5 dicas para a sua defesa

Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação. 1. Leitura preliminar da petição em anexo ao mandado 2. Levantamento preliminar de documentos 3. Agendar consultas com advogados Leia mais… »

Relacionamentos abusivos e os remédios jurídicos

Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência doméstica. Algumas pessoas se mantém nesse tipo de relacionamento por não enxergarem uma saída. Para o Direito de Família, existem remédios jurídicos para as justificativas Leia mais… »