Quando se fala de blindagem patrimonial, não existe solução 100% segura, mas opções em que se avalia os riscos envolvidos e escolhe o mais adequado para seu objetivo, levando em consideração, especialmente, de quem você quer se proteger.
Existem estruturas jurídicas no exterior muito eficientes, mas que envolvem altas despesas e apenas compensam para valores muito altos, acima de dez milhões de reais (por exemplo, combinar Trust ou CIA em Nevis com Fundação de Interesse Privado no Panamá). Cria-se uma cadeia de pessoas jurídicas com relativa privacidade e em diferentes jurisdições, sempre respeitando as legislações aplicáveis.
Para a pessoa física de classe média alta, existem saídas práticas e econômicas para os conflitos mais usuais.
A melhor blindagem de longo prazo é o Bitcoin comprado via P2P e guardado em carteira física (tipo uma pendrive). O lado negativo dessa tipo de ativo é a volatilidade em curto prazo. Quando existe litígio, o Bitcoin não pode ser tomado ou transferido sem a sua senha; contudo, se o oponente tiver provas do que foi colocado em cripto, tentará compensar esse valor em outros bens que sejam atingíveis no país. Não se recomendo sonegar do fisco pois, além de ilícito criminal, dificultará quando quiser usar desses recursos na compra de bens imóveis ou veículos por não ter comprovação da origem da quantia.
Uma proteção patrimonial eficiente para a classe média é o investimento em Bolsa de Valores através de contas no exterior. Existem vários detalhes operacionais que precisam de cautela. Recomendo investir em ETFs domiciliados na Irlanda (VWRA, por exemplo) usando corretora americana sem vínculo com o Brasil (ex.: IBKR). Envia-se o dinheiro por plataformas tipo Wise (via PIX, com IOF reduzido). Tudo precisa ser declarado ao fisco brasileiro. O dinheiro lá pagará IRPF apenas quando vender (15% do lucro), pode contar com isenção no imposto de herança no Exterior e principalmente pode ficar em conta conjunta (chamada JTWROS) para que fique tudo ao outro titular em caso de morte do primeiro sem precisar de inventário. Esse patrimônio estará dolarizado, fora da jurisdição brasileira e com grande eficiência tributária. Não recomendo deixar em conta global vinculada a um banco brasileiro pois não há garantia de qual jurisdição será aplicada em face do vínculo entre as instituições.
Antigamente, era costume guardar dinheiro em casa sacando em papel moeda altos valores. Além do enorme risco de assalto, a inflação retira o poder de compra desse dinheiro. Não é prático pelo volume que representa. Apenas se recomenda uma pequena reserva para fins de liquidez imediata e situações de emergência.
Comprar ouro físico ainda se usa como uma pequena reserva de segurança, mas precisa muito cuidado com o formato adquirido, já que na hora da revenda poderão incidir taxas altas para perícia de pureza. Algumas corretoras vendem o ouro com lacres e estampas de modo que assim podem recomprar sem burocracia. Ainda assim, as taxas apenas compensam acima de determinado valor (acima de uma Orça Troy, pelo menos). Comprar ouro fora de corretoras de valores não é recomendado por questões legais e também pelo risco de qualidade do produto que exigirão gastos de perícia.
A única certeza em questões de blindagem e proteção patrimonial é a necessidade de diversificação.
Nunca coloque todos os ovos na mesma cesta. Pense o que quer proteger, de quem está se protegendo e então comece seu planejamento usando várias estruturas simultâneas. A vida é dinâmica e daqui alguns anos suas preocupações e necessidades podem estar diferentes de hoje.
Caso queira um olhar personalizado para sua situação, invista em uma consulta jurídica de uma hora comigo para discutirmos e pensarmos soluções.
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Redação: Adriano Ryba
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