9 Perguntas e RESPOSTAS sobre União Estável

1) Como saber se vivo em uma união estável? Primeiro, responda as seguintes questões: Vocês moram juntos? O relacionamento de vocês é público? As outras pessoas consideram vocês uma família? Parece que vocês são casados? Se você respondeu SIM às perguntas acima, provavelmente você vive em união estável. Entenda melhor sobre esse relacionamento na explicação Leia mais… »

Divórcio | União Estável

Divórcio: pode ser amigável ou litigioso. Se for amigável e não tiver filhos menores de 18 anos, pode ser feito extrajudicialmente em cartório. Esclarecendo dúvidas sobre divórcio | Por que o divórcio é tão difícil? | Divórcio Litigioso Imediato União Estável Dissolução de União Estável Reconhecimento de União Estável: Namoro ou União Estável | Garantias para Leia mais… »

Meu namorado é casado

Direito sobre os bens (partilha)  Para que seja assegurada divisão igualitária do patrimônio, é preciso que os envolvidos estejam solteiros, divorciados, viúvos ou separados de fato há mais de dois anos. Nessas condições, pode haver o reconhecimento da união estável e o direito de partilha é presumido, mesmo que não tenha trabalhado e ganho o […]

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Partilha de Bens: entenda quando existe direito de divisão e as situações mais corriqueiras.

Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação. […]

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Namoro ou União Estável?

Hoje em dia, todos sabem o significado da união estável. Apesar das pessoas ainda confundirem alguns conceitos, de imaginarem equivocadamente que precisa um prazo mínimo ou que necessita ter filhos em comuns, é sabido que os seus direitos são equiparados aos do casamento. O relacionamento estável precisa ser público (que não é escondido), contínuo (sem […]

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