Como pedir a Guarda Compartilhada. Infográfico explicativo.

Infográfico Guarda Compartilhada: Leia estes outros textos sobre o assunto Guarda Compartilhada: Calendário para Guarda Compartilhada. Teoria dos Jogos aplicada na Guarda Compartilhada. Com quem fica a guarda dos filhos? Guarda Compartilhada e a falta de consenso entre os pais Separação Amigável: até que ponto vale a pena? 5 Dicas para fazer cumprir o acordo Leia mais… »

Calendário para Guarda Compartilhada.

Quando os pais se separam, a adesão ao formato de guarda compartilhada é prioritária e esta modalidade vem sendo aplicada com muito êxito. Mesmo em casos de conflito, os tribunais entendem que dividir a convivência das crianças acaba sendo o mais benefício. Como ocorre a repartição do tempo com os filhos na guarda compartilhada? Nem Leia mais… »

Dicionário de expressões processuais

Ao consultar o processo, as pessoas se deparam com expressões processuais de difícil compreensão. Abaixo traduzimos alguns termos para a linguagem leiga. Concluso ao juiz: o processo não está concluído. Significa apenas que os autos estão fechados no gabinete do juiz para decidir. Durante esse período ninguém pode acessar o processo. Ordenada nota: Significa que Leia mais… »

Relacionamentos abusivos e os remédios jurídicos

Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência doméstica. Algumas pessoas se mantém nesse tipo de relacionamento por não enxergar uma saída. Para o Direito de Família, existem remédios jurídicos para as justificativas que costumam ser utilizadas para a manutenção do abuso. Veja Leia mais… »

4 Desafios para cobrar a pensão atrasada

Conhecer o funcionamento do Judiciário é parecido com o enigma da esfinge: “decifra-me ou te devoro”. São tantas as burocracias possíveis que um processo judicial para cobrar pensão alimentícia atrasada pode demorar anos. É preciso conhecer um pouco do procedimento para não ser devorado com tantas voltas e medidas protelatórias. 1º Desafio: Localizar o devedor. […]

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Meu namorado é casado

Direito sobre os bens (partilha)  Para que seja assegurada divisão igualitária do patrimônio, é preciso que os envolvidos estejam solteiros, divorciados, viúvos ou separados de fato há mais de dois anos. Nessas condições, pode haver o reconhecimento da união estável e o direito de partilha é presumido, mesmo que não tenha trabalhado e ganho o […]

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Teoria dos Jogos aplicada na Guarda Compartilhada

João* quer a guarda compartilhada do filho. Joana* quer a guarda unilateral para si. João, sabendo a atitude de Joana, então também quer a guarda exclusiva. Porém, ela viu que inicialmente ele queria acordo e diz que aceita flexibilizar na pensão e nos dias de visitas. João não quer acordo pois considerou a atitude mesquinha. […]

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Meu marido paga pensão alimenticia

A maioria dos questionamentos envolvendo pensão alimentícia vem de companheiras e esposas de homens que pagam pensão alimentícia para filhos de relacionamentos anteriores. São novas famílias que vivem em aperto financeiro em face da diminuição da renda por causa do valor pago mensalmente. Existe uma sensação de injustiça e vontade de agir pela mulher que […]

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Mudanças no Processo de Interdição Civil

A partir de 06 de Janeiro de 2016, entra em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Serão promovidas importantes mudanças na capacidade civil e no processo de interdição envolvendo o discernimento mental do indivíduo. A nova legislação procura dar um tratamento mais digno para que a pessoa nessa condição possa se integrar […]

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Pensão Alimentícia na Crise Econômica

Em tempos de crise e recessão econômica, a pensão alimentícia é motivo de cuidado redobrado. Trata-se de obrigação contínua e que pode gerar a prisão do devedor em caso de inadimplência. Elaboramos alguns tópicos que podem auxiliar nessa fase de turbulência. Desemprego A demissão do pagador de pensão alimentícia não faz com que o valor […]

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