Pais Separados e a idade para o pernoite dos filhos

Quando os pais são separados e o filho mora com um deles, qual a idade ideal para começar o pernoite na casa do outro? O bebê que amamenta pode dormir na casa do pai? Como conciliar a fase de lactação com a convivência paterna? A resposta para essas perguntas, como na maioria dos casos em Leia mais… »

Quais as chances que tenho?

Recebemos questionamentos sobre as probabilidades de êxito em cada situação individual. “Posso conseguir a divisão do imóvel?”, “Quanto vai ser a pensão alimentícia?”, “Corro risco de perder a guarda do meu filho?” são algumas das perguntas mais comuns. Nenhum advogado de família pode prometer resultado ou assegurar vitória. Não é ele quem julga o processo Leia mais… »

Como pedir pensão alimentícia

Leia esses outros textos sobre pensão alimentícia: Calculadora da Pensão Meu marido paga pensão alimentícia Pergunta da semana: Pensão Alimentícia Pensão Alimentícia na Crise Econômica Pensão Alimentícia do Autônomo Assista os vídeos: Cálculo da pensão alimentícia 8 dicas para negociar a pensão alimentícia

Pergunta da semana: Vínculo socioafetivo

Meu filho se dá muito bem com o padrasto dele. Quais os direitos ele possui em caso de separação? Pode ser pedida a manutenção da convivência e solicitada pensão alimentícia. A justiça irá avaliar se existe um vínculo socioafetivo sólido com o padrasto, formado por ambos os lados de forma consensual. Confira a diferença entre Leia mais… »

Notícias de Direito de Família #1

Confira as notícias de Direito de Família em destaque essa semana: 1) Regime de bens É possível modificar o regime de bens adotado no ato da união, segundo entendimento do STJ. Confira a reportagem da TV Justiça sobre o assunto aqui. 2) Danos morais Pai é condenado a pagamento de danos morais por renegar a Leia mais… »

Pergunta da semana: Herança e Imposto de Renda

Recebi uma herança. Devo declarar no imposto de renda? Sim, o patrimônio sai da declaração de renda do falecido e entra no documento apresentado pelo herdeiro. Apenas haverá incidência de imposto de renda se o valor do bem entrar na declaração por valor superior ao que constava na do falecido. Sobre essa diferença o fisco Leia mais… »

Pergunta da semana: Herança

Sou filho do primeiro casamento do meu pai. Ele tem dois filhos com a atual esposa. Em caso de morte, como será a divisão entre os filhos e a viúva? Sobre o patrimônio do seu pai, você é herdeiro igual aos outros filhos. A viúva poderá ser proprietária da metade dos bens se o regime Leia mais… »

4 Desafios para cobrar a pensão atrasada

Conhecer o funcionamento do Judiciário é parecido com o enigma da esfinge: “decifra-me ou te devoro”. São tantas as burocracias possíveis que um processo judicial para cobrar pensão alimentícia atrasada pode demorar anos. É preciso conhecer um pouco do procedimento para não ser devorado com tantas voltas e medidas protelatórias. 1º Desafio: Localizar o devedor. […]

Leia mais… »

Pergunta da Semana: Divórcio

Filhos maiores de idade podem interferir no divórcio e partilha de bens dos pais? Formalmente não, eles sequer podem participar das audiências judiciais no processo dos pais. Podem sim aconselhar um dos pais e algumas vezes acabam incentivando conflitos. O ideal é que as mágoas dos filhos maiores de idade não interfiram nas negociações entre […]

Leia mais… »

Pergunta da semana: Pensão fixada pela justiça

O pai do meu filho disse que não vai mais pagar pensão se eu for à Justiça. Ele pode fazer isso? Em sendo menor de idade, o filho tem direito de receber pensão do pai. O valor que ele será obrigado a pagar pode ser inferior ao que dá espontaneamente. Isso ocorre quando ele é […]

Leia mais… »