Minha ex-mulher ganha mais do que eu. Preciso pagar pensão aos nossos filhos? Claro que sim, a responsabilidade pelo sustento da prole é de ambos os pais. O valor que será exigido de cada um obedecerá uma proporção sobre a renda individual. Primeiro se considera o total das despesas do filho. Depois se calcula um […]
Quando se fala em adotar um filho, é preciso entender as diferentes formas de vínculo que existem ou se formarão entre o adulto e a criança. Em alguns casos se confunde a adoção formal com o reconhecimento da maternidade/paternidade socioafetiva. É preciso saber distinguir também os conceitos de adotar e de possuir a guarda da […]
“A lei não prevê uma tabela para definir a pensão alimentícia. É usado o bom-senso e alguns princípios de Direito de Família.” Uma das perguntas mais frequentes que recebemos é sobre a forma de cálculo da pensão alimentícia aos filhos: se existe uma regra padrão, qual seria o percentual mínimo e máximo, em que situações […]