Pergunta da semana: terreno de terceiros

Construí minha casa no terreno dos meus sogros. Como fico se minha mulher pedir para se separar? O casal fez uma edificação sobre terreno de terceiros. Caso prove ter autorização para tanto, pode pedir ressarcimento aos proprietários. Normalmente, divide-se na separação, os direitos sobre essa Leia mais… »

Pergunta da semana: direitos dos filhos

Quais são os direitos dos filhos em caso de separação dos pais? O patrimônio do casal é deles, não sendo obrigatória qualquer doação aos filhos. Em havendo menores de idade, é obrigatória a estipulação da guarda e do sustento. Após a maioridade, os filhos podem Leia mais… »

Pergunta da semana: alimentos gravídicos

Estou grávida. O pai da criança não quer ajudar financeiramente. O que posso fazer? É possível entrar com pedido judicial de alimentos gravídicos. Havendo indícios de que ele é o pai, será fixada pensão provisória e depois do nascimento será automaticamente revertida para a criança. Leia mais… »

Pergunta da semana: herdeiros

Se os herdeiros do inventário não chegarem a um acordo de divisão dos bens, o que acontece? No processo de Inventário, não ocorre leilão dos bens. Quando não há consenso, a partilha judicial coloca todo o patrimônio em nome de todos os herdeiros, de acordo Leia mais… »

Pergunta da semana: Vínculo socioafetivo

Meu filho se dá muito bem com o padrasto dele. Quais os direitos ele possui em caso de separação? Pode ser pedida a manutenção da convivência e solicitada pensão alimentícia. A justiça irá avaliar se existe um vínculo socioafetivo sólido com o padrasto, formado por Leia mais… »

Pergunta da semana: Visitas

O que pode ser feito se nos períodos de visitas o pai não devolver a criança? Em casos extremos, deve ser movida uma Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor para que a força pública garanta o cumprimento da decisão judicial. Porém, é sempre Leia mais… »