Manipulação do idoso por familiares

Nos últimos anos, fomos apresentados à Alienação Parental, quando um familiar manipula a vontade da criança para ficar contra um dos pais.  Foi editada uma lei específica que pune severamente essa conduta contra a pessoa vulnerável. De forma semelhante, têm ocorrido ocorrido inúmeros casos de manipulação com idosos em virtude de conflitos entre seus filhos. Leia mais… »

SOS Sucessões: Quem administra a herança?

Quem administra a herança? Antes do compromisso do inventariante, a administração da herança cabe, sucessivamente: ao cônjuge ou companheiro; ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho; ao testamenteiro ou a pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa dos indicados Leia mais… »

Contestação: 5 dicas para a sua defesa

Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação. 1. Leitura preliminar da petição em anexo ao mandado 2. Levantamento preliminar de documentos 3. Agendar consultas com advogados especialistas na área jurídica 4. Preparação para a audiência conciliatória Leia mais… »

Dicionário de expressões processuais

Ao consultar o processo, as pessoas se deparam com expressões processuais de difícil compreensão. Abaixo traduzimos alguns termos para a linguagem leiga. Concluso ao juiz: o processo não está concluído. Significa apenas que os autos estão fechados no gabinete do juiz para decidir. Durante esse período ninguém pode acessar o processo. Ordenada nota: Significa que Leia mais… »

Pergunta da semana: Herança e Imposto de Renda

Recebi uma herança. Devo declarar no imposto de renda? Sim, o patrimônio sai da declaração de renda do falecido e entra no documento apresentado pelo herdeiro. Apenas haverá incidência de imposto de renda se o valor do bem entrar na declaração por valor superior ao que constava na do falecido. Sobre essa diferença o fisco Leia mais… »

Pergunta da semana: Herança

Sou filho do primeiro casamento do meu pai. Ele tem dois filhos com a atual esposa. Em caso de morte, como será a divisão entre os filhos e a viúva? Sobre o patrimônio do seu pai, você é herdeiro igual aos outros filhos. A viúva poderá ser proprietária da metade dos bens se o regime Leia mais… »

Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores? Tutor.

 Regra Geral Quem tem filhos menores já deve ter cogitado a fatídica hipótese de quem ficaria responsável por eles em caso de morte ou invalidez dos pais. A lei permite que se nomeie um tutor para essa função, sendo que na ausência de estipulação se observa a regra de preferência dos avós, irmãos maiores e […]

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