Documentos necessários para cada tipo de ação

Documentos necessários para: Pedir/Revisar Pensão Alimentícia  Cópia RG e CPF Cópia comprovante de residência Cópia comprovante de Renda (Imposto de renda ou contra-cheque) Cópia decisão anterior/acordo extrajudicial de pensão alimentícia Pedir/Revisar Guarda dos Filhos  Cópia RG e CPF Cópia certidão de nascimento/RG dos filhos Cópia Certidão de União Estável/Casamento/Divórcio Cópia comprovante de residência Cópia comprovante Leia mais… »

Quais as chances que tenho?

Recebemos questionamentos sobre as probabilidades de êxito em cada situação individual. “Posso conseguir a divisão do imóvel?”, “Quanto vai ser a pensão alimentícia?”, “Corro risco de perder a guarda do meu filho?” são algumas das perguntas mais comuns. Nenhum advogado de família pode prometer resultado ou assegurar vitória. Não é ele quem julga o processo Leia mais… »

A importância da Consulta Jurídica

Só quero tirar uma dúvida, tenho que pagar consulta? Só quero um orçamento de honorários para o meu caso? Moro distante de vocês, como posso receber orientação? Essas perguntas acima nos são feitas diariamente. Nosso trabalho é intelectual. Somos remunerados para analisar os casos concretos dos nossos clientes e apresentar soluções jurídicas. Por isso, a Leia mais… »

Manipulação do idoso por familiares

Nos últimos anos, fomos apresentados à Alienação Parental, quando um familiar manipula a vontade da criança para ficar contra um dos pais.  Foi editada uma lei específica que pune severamente essa conduta contra a pessoa vulnerável. De forma semelhante, têm ocorrido ocorrido inúmeros casos de manipulação com idosos em virtude de conflitos entre seus filhos. Leia mais… »

SOS Sucessões: Quem administra a herança?

Quem administra a herança? Antes do compromisso do inventariante, a administração da herança cabe, sucessivamente: ao cônjuge ou companheiro; ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho; ao testamenteiro ou a pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa dos indicados Leia mais… »

Contestação: 5 dicas para a sua defesa

Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação. 1. Leitura preliminar da petição em anexo ao mandado 2. Levantamento preliminar de documentos 3. Agendar consultas com advogados especialistas na área jurídica 4. Preparação para a audiência conciliatória Leia mais… »

Dicionário de expressões processuais

Ao consultar o processo, as pessoas se deparam com expressões processuais de difícil compreensão. Abaixo traduzimos alguns termos para a linguagem leiga. Concluso ao juiz: o processo não está concluído. Significa apenas que os autos estão fechados no gabinete do juiz para decidir. Durante esse período ninguém pode acessar o processo. Ordenada nota: Significa que Leia mais… »

Pergunta da semana: Herança e Imposto de Renda

Recebi uma herança. Devo declarar no imposto de renda? Sim, o patrimônio sai da declaração de renda do falecido e entra no documento apresentado pelo herdeiro. Apenas haverá incidência de imposto de renda se o valor do bem entrar na declaração por valor superior ao que constava na do falecido. Sobre essa diferença o fisco Leia mais… »