Contestação: 5 dicas para a sua defesa

Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação. 1. Leitura preliminar da petição em anexo ao mandado 2. Levantamento preliminar de documentos 3. Agendar consultas com advogados especialistas na área jurídica 4. Preparação para a audiência conciliatória Leia mais… »

Relacionamentos abusivos e os remédios jurídicos

Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência doméstica. Algumas pessoas se mantém nesse tipo de relacionamento por não enxergar uma saída. Para o Direito de Família, existem remédios jurídicos para as justificativas que costumam ser utilizadas para a manutenção do abuso. Veja Leia mais… »

Meu namorado é casado

Direito sobre os bens (partilha)  Para que seja assegurada divisão igualitária do patrimônio, é preciso que os envolvidos estejam solteiros, divorciados, viúvos ou separados de fato há mais de dois anos. Nessas condições, pode haver o reconhecimento da união estável e o direito de partilha é presumido, mesmo que não tenha trabalhado e ganho o […]

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Separação Amigável: até que ponto vale a pena?

Sempre se fala que um mal acordo é melhor que uma sentença. Normalmente isso é verdade. Contudo, existem situações que não se pode esperar até que haja o consenso em virtude do risco de dano pela demora. É o advogado quem deve avaliar tecnicamente se compensa investir na negociação ou se o resultado esperado deve […]

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Partilha de Bens: entenda quando existe direito de divisão e as situações mais corriqueiras.

Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação. […]

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Namoro ou União Estável?

Hoje em dia, todos sabem o significado da união estável. Apesar das pessoas ainda confundirem alguns conceitos, de imaginarem equivocadamente que precisa um prazo mínimo ou que necessita ter filhos em comuns, é sabido que os seus direitos são equiparados aos do casamento. O relacionamento estável precisa ser público (que não é escondido), contínuo (sem […]

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