Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é sobre a base da cálculo da pensão alimentícia. De início, cabe esclarecer que o valor é calculado sobre os rendimentos brutos, menos os descontos legais (previdência social e imposto de renda retido). Os pontos de maior confusão envolvem as demais rubricas do contracheque; por isso, elaboramos o Leia mais… »
Preparamos uma apresentação que ensina como provar as possibilidades financeiras de quem deve pagar pensão alimentícia. Versão alternativa em vídeo: Veja mais: Como pedir pensão alimentícia; Vídeo: cálculo da pensão alimentícia; Pensão Alimentícia do Autônomo
Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação. 1. Leitura preliminar da petição em anexo ao mandado 2. Levantamento preliminar de documentos 3. Agendar consultas com advogados especialistas na área jurídica 4. Preparação para a audiência conciliatória Leia mais… »
Você quer reduzir ou aumentar a pensão alimentícia? Vamos explicar uma pretensão de cada vez. 1. REDUZIR – EXONERAR os alimentos: a) Você paga pensão alimentícia em percentual da renda ou em valor indexado (salário mínimo/IGP-M)? Se for desconto em folha, passe para a pergunta B. Se for valor pré-fixado (autônomos, profissionais liberais, empresários), pule Leia mais… »
Leia esses outros textos sobre pensão alimentícia: Calculadora da Pensão Meu marido paga pensão alimentícia Pergunta da semana: Pensão Alimentícia Pensão Alimentícia na Crise Econômica Pensão Alimentícia do Autônomo Assista os vídeos: Cálculo da pensão alimentícia 8 dicas para negociar a pensão alimentícia
Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência doméstica. Algumas pessoas se mantém nesse tipo de relacionamento por não enxergar uma saída. Para o Direito de Família, existem remédios jurídicos para as justificativas que costumam ser utilizadas para a manutenção do abuso. Veja Leia mais… »
Conhecer o funcionamento do Judiciário é parecido com o enigma da esfinge: “decifra-me ou te devoro”. São tantas as burocracias possíveis que um processo judicial para cobrar pensão alimentícia atrasada pode demorar anos. É preciso conhecer um pouco do procedimento para não ser devorado com tantas voltas e medidas protelatórias. 1º Desafio: Localizar o devedor. […]
O pai do meu filho disse que não vai mais pagar pensão se eu for à Justiça. Ele pode fazer isso? Em sendo menor de idade, o filho tem direito de receber pensão do pai. O valor que ele será obrigado a pagar pode ser inferior ao que dá espontaneamente. Isso ocorre quando ele é […]
Minha ex-mulher ganha mais do que eu. Preciso pagar pensão aos nossos filhos? Claro que sim, a responsabilidade pelo sustento da prole é de ambos os pais. O valor que será exigido de cada um obedecerá uma proporção sobre a renda individual. Primeiro se considera o total das despesas do filho. Depois se calcula um […]
Direito sobre os bens (partilha) Para que seja assegurada divisão igualitária do patrimônio, é preciso que os envolvidos estejam solteiros, divorciados, viúvos ou separados de fato há mais de dois anos. Nessas condições, pode haver o reconhecimento da união estável e o direito de partilha é presumido, mesmo que não tenha trabalhado e ganho o […]