Contestação: 5 dicas para a sua defesa

Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação. 1. Leitura preliminar da petição em anexo ao mandado 2. Levantamento preliminar de documentos 3. Agendar consultas com advogados especialistas na área jurídica 4. Preparação para a audiência conciliatória Leia mais… »

Calendário para Guarda Compartilhada.

Quando os pais se separam, a adesão ao formato de guarda compartilhada é prioritária e esta modalidade vem sendo aplicada com muito êxito. Mesmo em casos de conflito, os tribunais entendem que dividir a convivência das crianças acaba sendo o mais benefício. Como ocorre a repartição do tempo com os filhos na guarda compartilhada? Nem Leia mais… »

Relacionamentos abusivos e os remédios jurídicos

Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência doméstica. Algumas pessoas se mantém nesse tipo de relacionamento por não enxergar uma saída. Para o Direito de Família, existem remédios jurídicos para as justificativas que costumam ser utilizadas para a manutenção do abuso. Veja Leia mais… »

Pergunta da Semana: Divórcio

Filhos maiores de idade podem interferir no divórcio e partilha de bens dos pais? Formalmente não, eles sequer podem participar das audiências judiciais no processo dos pais. Podem sim aconselhar um dos pais e algumas vezes acabam incentivando conflitos. O ideal é que as mágoas dos filhos maiores de idade não interfiram nas negociações entre […]

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Meu namorado é casado

Direito sobre os bens (partilha)  Para que seja assegurada divisão igualitária do patrimônio, é preciso que os envolvidos estejam solteiros, divorciados, viúvos ou separados de fato há mais de dois anos. Nessas condições, pode haver o reconhecimento da união estável e o direito de partilha é presumido, mesmo que não tenha trabalhado e ganho o […]

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Separação Amigável: até que ponto vale a pena?

Sempre se fala que um mal acordo é melhor que uma sentença. Normalmente isso é verdade. Contudo, existem situações que não se pode esperar até que haja o consenso em virtude do risco de dano pela demora. É o advogado quem deve avaliar tecnicamente se compensa investir na negociação ou se o resultado esperado deve […]

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Partilha de Bens: entenda quando existe direito de divisão e as situações mais corriqueiras.

Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação. […]

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Esclarecendo dúvidas sobre divórcio

O fim do casamento ocorre através do divórcio ou da morte de um dos cônjuges. A separação judicial deixou de existir há alguns. Hoje em dia, para dissolver o casamento basta que um dos dois tenha vontade, pouco importando as razões pessoais que qualquer deles possua para acabar ou conservar o vínculo. A culpa pelo […]

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