O sistema jurídico é baseado em silogismos. Por exemplo: João matou José. Se alguém matar outro, deve ser preso. Logo, João deve ser preso. São duas afirmações que levam a uma conclusão. Agora veja essa: Os homens vivem mais tempo do que há quinhentos anos. Os homens comem mais chocolates. Logo, os homens vivem mais Leia mais… »
Desenvolvemos um gráfico que mostra como é dividida a herança. Tem uma finalidade orientativa/pedagógica, não substitui a análise técnica de um advogado especialista na área. Responda as perguntas abaixo. Observações importantes: Caso o viúvo não tenha se casado civilmente e sim união estável, consideramos os mesmos direitos. Porém, trata-se de questão ainda pendente de interpretação Leia mais… »
“Divórcio não é uma decisão. Divórcio é um processo. Ainda que não se leve o fim do relacionamento à justiça, nada será tão simples. Ainda que o ex-casal tenha um relação amistosa e de respeito, os desafios estarão à espreita.” Confira o texto escrito pela Dra. Ana Carolina Silveira no site HuffPost Brasil a respeito Leia mais… »
Nos últimos anos, fomos apresentados à Alienação Parental, quando um familiar manipula a vontade da criança para ficar contra um dos pais. Foi editada uma lei específica que pune severamente essa conduta contra a pessoa vulnerável. De forma semelhante, têm ocorrido ocorrido inúmeros casos de manipulação com idosos em virtude de conflitos entre seus filhos. Leia mais… »
Poliamor é o relacionamento afetivo com mais de dois indivíduos, simultaneamente, com o conhecimento e consentimento de todos os envolvidos. Uma pessoa que vive apenas com seu animal de estimação pode ser considerada uma família? Duas pessoas que vivem unidas pelo afeto podem ser reconhecidas como uma entidade familiar merecedora da proteção estatal? É muito Leia mais… »
Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é sobre a base da cálculo da pensão alimentícia. De início, cabe esclarecer que o valor é calculado sobre os rendimentos brutos, menos os descontos legais (previdência social e imposto de renda retido). Os pontos de maior confusão envolvem as demais rubricas do contracheque; por isso, elaboramos o Leia mais… »
A Alienação Parental é a principal ameaça ao exercício da parentalidade plena. Quem é afetado por essa conduta, conhece os sintomas, pesquisou precedentes, conhece a importância da guarda compartilhada. Para combater esse problema, fazemos uma analogia com o jogo de xadrez. É uma atividade milenar que traz lições importantes de paciência, visão de longo prazo Leia mais… »
Preparamos uma apresentação que ensina como provar as possibilidades financeiras de quem deve pagar pensão alimentícia. Versão alternativa em vídeo: Veja mais: Como pedir pensão alimentícia; Vídeo: cálculo da pensão alimentícia; Pensão Alimentícia do Autônomo
Fui citado em um processo pelo Oficial de Justiça (mandado de citação). O que fazer? Saiba como se defender de um processo e preparar a contestação. 1. Leitura preliminar da petição em anexo ao mandado 2. Levantamento preliminar de documentos 3. Agendar consultas com advogados especialistas na área jurídica 4. Preparação para a audiência conciliatória Leia mais… »
