Calculadora da Herança

Desenvolvemos um gráfico que mostra como é dividida a herança. Tem uma finalidade orientativa/pedagógica, não substitui a análise técnica de um advogado especialista na área. Responda as perguntas abaixo. Observações importantes: Caso o viúvo não tenha se casado civilmente e sim união estável, consideramos os mesmos direitos. Porém, trata-se de questão ainda pendente de interpretação Leia mais… »

HuffPost Brasil: Por que o divórcio é tão difícil?

“Divórcio não é uma decisão. Divórcio é um processo. Ainda que não se leve o fim do relacionamento à justiça, nada será tão simples. Ainda que o ex-casal tenha um relação amistosa e de respeito, os desafios estarão à espreita.” Confira o texto escrito pela Dra. Ana Carolina Silveira no site HuffPost Brasil a respeito Leia mais… »

Manipulação do idoso por familiares

Nos últimos anos, fomos apresentados à Alienação Parental, quando um familiar manipula a vontade da criança para ficar contra um dos pais.  Foi editada uma lei específica que pune severamente essa conduta contra a pessoa vulnerável. De forma semelhante, têm ocorrido ocorrido inúmeros casos de manipulação com idosos em virtude de conflitos entre seus filhos. Leia mais… »

SOS Sucessões: Quem administra a herança?

Quem administra a herança? Antes do compromisso do inventariante, a administração da herança cabe, sucessivamente: ao cônjuge ou companheiro; ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho; ao testamenteiro ou a pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa dos indicados Leia mais… »

Poliamor: o que é isso?

Poliamor é o relacionamento afetivo com mais de dois indivíduos, simultaneamente, com o conhecimento e consentimento de todos os envolvidos. Uma pessoa que vive apenas com seu animal de estimação pode ser considerada uma família? Duas pessoas que vivem unidas pelo afeto podem ser reconhecidas como uma entidade familiar merecedora da proteção estatal? É muito Leia mais… »

Pensão Alimentícia incide sobre o que?

Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é sobre a base da cálculo da pensão alimentícia. De início, cabe esclarecer que  o valor é calculado sobre os rendimentos brutos, menos os descontos legais (previdência social e imposto de renda retido). Os pontos de maior confusão envolvem as demais rubricas do contracheque; por isso, elaboramos o Leia mais… »

Guia para combater a Alienação Parental

A Alienação Parental é a principal ameaça ao exercício da parentalidade plena. Quem é afetado por essa conduta, conhece os sintomas, pesquisou precedentes, conhece a importância da guarda compartilhada. Para combater esse problema, fazemos uma analogia com o jogo de xadrez. É uma atividade milenar que traz lições importantes de paciência, visão de longo prazo Leia mais… »

Pergunta da semana: terreno de terceiros

Construí minha casa no terreno dos meus sogros. Como fico se minha mulher pedir para se separar? O casal fez uma edificação sobre terreno de terceiros. Caso prove ter autorização para tanto, pode pedir ressarcimento aos proprietários. Normalmente se divide na separação os direitos sobre essa construção e a regularização é feita posteriormente de forma Leia mais… »