HuffPost Brasil: Por que o divórcio é tão difícil?

“Divórcio não é uma decisão. Divórcio é um processo. Ainda que não se leve o fim do relacionamento à justiça, nada será tão simples. Ainda que o ex-casal tenha um relação amistosa e de respeito, os desafios estarão à espreita.” Confira o texto escrito pela Dra. Ana Carolina Silveira no site HuffPost Brasil a respeito Leia mais… »

SOS Sucessões: Quem administra a herança?

Quem administra a herança? Antes do compromisso do inventariante, a administração da herança cabe, sucessivamente: ao cônjuge ou companheiro; ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho; ao testamenteiro ou a pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa dos indicados Leia mais… »

Poliamor: o que é isso?

Poliamor é o relacionamento afetivo com mais de dois indivíduos, simultaneamente, com o conhecimento e consentimento de todos os envolvidos. Uma pessoa que vive apenas com seu animal de estimação pode ser considerada uma família? Duas pessoas que vivem unidas pelo afeto podem ser reconhecidas como uma entidade familiar merecedora da proteção estatal? É muito Leia mais… »

Pensão Alimentícia incide sobre o que?

Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é sobre a base da cálculo da pensão alimentícia. De início, cabe esclarecer que  o valor é calculado sobre os rendimentos brutos, menos os descontos legais (previdência social e imposto de renda retido). Os pontos de maior confusão envolvem as demais rubricas do contracheque; por isso, elaboramos o Leia mais… »

Pergunta da semana: terreno de terceiros

Construí minha casa no terreno dos meus sogros. Como fico se minha mulher pedir para se separar? O casal fez uma edificação sobre terreno de terceiros. Caso prove ter autorização para tanto, pode pedir ressarcimento aos proprietários. Normalmente se divide na separação os direitos sobre essa construção e a regularização é feita posteriormente de forma Leia mais… »

Pergunta da semana: direitos dos filhos

Quais são os direitos dos filhos em caso de separação dos pais? O patrimônio do casal é deles, não sendo obrigatória qualquer doação aos filhos. Em havendo menores de idade, é obrigatória a estipulação da guarda e do sustento. Após a maioridade, os filhos podem pedir pensão autonomamente aos pais. Nossas redes sociais: Facebook – Instagram Leia mais… »

Pensão alimentícia: como fazer provas

Preparamos uma apresentação que ensina como provar as possibilidades financeiras de quem deve pagar pensão alimentícia. Versão alternativa em vídeo: Veja mais: Como pedir pensão alimentícia; Vídeo: cálculo da pensão alimentícia; Pensão Alimentícia do Autônomo

Pergunta da semana: maioridade

Tenho 18 anos, estudo e não trabalho. Meu pai tem que continuar pagando a pensão alimentícia? Sim, a pensão alimentícia continua normalmente após a maioridade. A partir de agora, cabe ao filho provar que precisa da ajuda do pai, o que era dispensável enquanto menor. Para exonerar os alimentos é preciso que haja uma decisão Leia mais… »