Vamos falar sobre guarda alternada e convivência equilibrada.

PicsArt_07-17-07.10.42 Vamos falar sobre guarda alternada e convivência equilibrada.

O sistema jurídico é baseado em silogismos. Por exemplo: João matou José. Se alguém matar outro, deve ser preso. Logo, João deve ser preso. São duas afirmações que levam a uma conclusão. Agora veja essa: Os homens vivem mais tempo do que há quinhentos anos. Os homens comem mais chocolates. Logo, os homens vivem mais tempo porque comem mais chocolates? A conclusão é falsa, pois são duas afirmações que não têm relação entre si, mesmo que sejam verdadeiras.

Agora, vamos entender como funciona o raciocínio das ciências sociais quando falam sobre as pesquisas envolvendo a convivência equilibrada dos pais separados com os filhos. Dizem que a criança precisa ter um referencial de moradia, que dormir em diferentes casas de forma rotineira confunde os pequenos. Porém, partem de uma conclusão que se baseia em afirmações não inter-relacionadas.

Devemos entender que cada indivíduo possui uma jornada de amadurecimento única, assim como cada núcleo familiar possui sua própria dinâmica de relações. A imensa maioria dos conflitos pela custódia dos filhos se originam nas dificuldades dos adultos em lidar com frustrações, bem como seus traumas familiares que carregam desde a infância. Quando se diz que a moradia em duas casas é prejudicial para os filhos, está se fazendo uma conclusão equivocada. A falta de rotina e de referência física que supostamente os infantes sofrem, decorrem dos problemas de maturidade dos adultos e das dificuldades em serem contrariados.

As pesquisas supostamente científicas de que a moradia alternada prejudica os filhos baseiam-se em fatos e informações que analisam os cenários sem considerar as individualidades. Quando uma criança demonstra problemas com sua rotina, não significa que a causa esteja nas idas e vindas da casa do pai e/ou mãe, mas nos problemas específicos daquelas pessoas, em especial nos adultos que a cercam.

A rejeição de um formato de convivência familiar de modo preliminar, como tem feito o Judiciário, baseia-se em premissas não relacionadas. A guarda alternada pode dar certo e não deve ser descartada com base em análises prévias e superficiais. A convivência igualitária de tempo com os pais pode ser benéfica, pois contará com as figuras materna e paterna mais seguida. O que determina o êxito em cada núcleo familiar é a vontade genuína dos adultos e suas capacidades em lidarem com insatisfações.

O termo guarda alternada não é o mais adequado para ilustrar a convivência equilibrada de tempo entre pais separados. Ele dá a entender que a guarda ora é de um, ora é de outro. Nem deveria se usar a expressão “guarda” pois filhos não são objetos para serem guardados.

Há quinze anos, quando falávamos para um juiz de família que se queria a guarda compartilhada, éramos motivo de deboche. Diziam que isso apenas existia no mundo das ideias, que era preciso uma excelente relação entre os pais e, mesmo assim, logo adiante surgiriam conflitos. Atualmente, a comunidade jurídica mudou de entendimento, ao menos finge aplicar a nova lei e coloca nos acordos que as responsabilidades parentais serão compartilhadas.

Há trinta anos, não se falava em formalizar relacionamentos familiares entre pessoas de mesmo sexo e muito menos que pudessem adotar crianças. Hoje é algo aceito com tranquilidade. A cultura é dinâmica e vai se adaptando conforme evolui a sociedade. Daqui alguns anos, como o Judiciário lidará com a guarda alternada e principalmente com a convivência equilibrada de tempo dos filhos com os pais? É provável que esteja naturalizada e estejamos em outra batalha. Porém, como ficarão as crianças de hoje que estão perdendo uma oportunidade valiosa? É triste quando vemos decisões antigas que negavam direitos hoje pacificados.

O sistema jurídico é uma abstração. Assim como as demais ciências sociais, pois existem apenas como uma ficção coletiva aceita por todos. Não é algo presente no mundo físico. Como um conceito imaginado, está sujeito a interpretações. Por isso, é fundamental que os adultos de hoje lutem para que seja naturalizado o quanto antes o direito de ser tentada uma convivência paritária dos pais separados com a prole. Se eventualmente não der certo em algumas famílias, deve ser olhada a dinâmica específica daquelas pessoas, em vez de culpar o formato genericamente.

Por fim, entendo que o termo guarda alternada não é o mais adequado para ilustrar a convivência equilibrada de tempo entre pais separados. Ele dá a entender que a guarda ora é de um, ora é de outro. Nem deveria se usar a expressão “guarda” pois filhos não são objetos para serem guardados. A responsabilidade deve sempre ser compartilhada, sendo que a regulamentação de uma rotina de convivência dos filhos menores deve ser distribuída de forma igualitária. Se não forem em dias alternados, pode-se usar outros formatos. Um que parece bem fácil de assimilar quando os filhos já passaram da primeira infância é o 5-2-2-5: dois dias na semana com cada um (segunda e terça com um, quarta e quinta com outro) e finais de semanas alternados (sexta à segunda).

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