Pergunta da semana: Pensão fixada pela justiça

O pai do meu filho disse que não vai mais pagar pensão se eu for à Justiça. Ele pode fazer isso?

Em sendo menor de idade, o filho tem direito de receber pensão do pai. O valor que ele será obrigado a pagar pode ser inferior ao que dá espontaneamente. Isso ocorre quando ele é trabalhador autônomo ou tenha rendimentos não declarados. Em muitas situações, a mãe prefere receber um valor maior na informalidade do que o que a justiça iria fixar. Evidente que há possibilidade de tentar provar em uma ação que o pai está ocultando rendimentos e mostrar seus sinais de riqueza.

A vantagem da pensão fixada pela Justiça é a possibilidade de cobrar em caso de falta de pagamento. Enquanto não houver um valor estipulado formalmente, não há direito de exigir alimentos retroativos.

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4 comentários em “Pergunta da semana: Pensão fixada pela justiça

  1. coloquei o pai de meu filho na justiça fizemos um acordo ele nao cumpriu fizemos outro ele não cumpriu. dei queixa novamente, não sei mais o que fazer ja tem 4 meses e nada de justiça. acho q meu filho vai completar 18 anos e ele não vai da é nada.

  2. Olá, meu marido me traiu e foi embora de casa a uma semana, nao esta dando pensao, ele trabalha como empreendedor individual da Polishop tenho como comprovar que ele tem salario e pode pagar pensaõ?

  3. Pai do meu filho foi mandado embora, estou pagando material escolar sozinha, ajudo com metade na mensalidade e ele só quer me dar a pensão que é de boca ele recebia R$1100, com certeza ja com desconto. O que posso fazer por direito do meu filho?
    Pois ele pelo que falou so vai pagar pensão quando arrumar outro emprego.

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