Um dos questionamentos mais comuns sobre a pensão alimentícia é o modo de provar que o pai pode pagar um valor mais elevado. Isso, considerando que: ele trabalhe informalmente; seja profissional liberal; seja empresário; alegue estar desempregado. Existem maneiras de provar a renda do alimentante quando não se tem certeza do quanto ele ganha. Quando o pagador da pensão tem emprego fixo confiável, isso não é problema. Afinal, a contribuição à prole costuma ser fixada em percentual, o que simplifica bastante a discussão das possibilidades financeiras.
“A Justiça compreende que é dever do pai provar que não pode pagar o valor de alimentos que os filhos estão pedindo.”
A partir da sentença acima, diz-se que é ele, o pai, quem precisa desincumbir-se dessa responsabilidade comprovativa e esclarecer tudo o que está suspeito quanto à sua capacidade financeira. O recebedor dos alimentos (chamado de Alimentado) não em acesso à movimentação bancária do pai, não sabe o que ele declara para o Imposto de Renda. Muitas vezes, essas informações fiscais não são precisas quando se trata de profissional sem vínculo empregatício.
Portanto, diante desse cenário, a Justiça passou a aceitar que a comprovação dos gastos do pai mostram o seu padrão de vida. Assim, indiretamente, há a prova de que ele tem o dinheiro para manter certas despesas.
Vamos usar como exemplo um pai (o que paga, seja homem ou mulher) que gasta mensalmente um alto valor em conta de telefonia celular ou paga combustível com seu cartão de débito/crédito.
Os gastos citados são rotineiros, que somente existem por conta do dinheiro que existe para pagar. De que maneira um pai pode dizer que ganha pouco e, simultaneamente, gastar em restaurantes, transportes e outros? Isso tudo em seu extrato bancário (o qual é requisitado pela Justiça).
Hoje em dia, quando se paga uma despesa com cartão de débito, aparece no extrato o nome do estabelecimento. Quem alega despesas altas com luz, telefone, ou outros compromissos regulares, está admitindo que existe dinheiro para aquilo. Sabe-se, pois quando o valor não é pago, o fornecimento é cortado.
Assim, é possível demonstrar indiretamente as possibilidades do Alimentante através de seus gastos. Mesmo que não se consiga saber quanto ganha, já que surge dinheiro para pagar aquilo que está figurando na suas despesas. Como a pensão alimentícia possui prioridade máxima, usa-se dessa comprovação indireta para exigir um valor mais elevado. Sendo assim, o pai é obrigado a readequar suas demais obrigações financeiras.
Entretanto, há exceções:
Quando o pai demonstra que os gastos são ferramentas de trabalho ou que certas despesas são indenizadas por terceiros, evidentemente, há exceções. O importante é: uma névoa de dúvidas precisa ser criada. É preciso que exista uma suspeita, pois cabe ao Alimentante ter explicações convincentes para que a prova não volte contra si. Os sinais exteriorizados pelo pai são o caminho mais eficiente para que se restaure o equilíbrio nas pensões alimentícias, envolvendo os profissionais sem vínculo formal.
Para análise de casos concretos, agende uma consulta em nosso escritório.